IBGE

Metodologia

Sumário

Introdução

Conceituação das Características Investigadas

• Datas e períodos de referência
• Domicílio
• População residente
• Situação do domicílio
• Características gerais
• Idade
• Família
• Condição na família

Características de trabalho e rendimento

• Trabalho
• Pessoas ocupadas
• Empreendimento
• Número de trabalhos
• Trabalho principal da semana de referência
• Posição na ocupação
• Atividade
• Salário mínimo
• Rendimento mensal de trabalho
• Rendimento mensal de outras fontes
• Rendimento mensal
• Rendimento mensal familiar

Características de saúde

• Datas e períodos de referência
• Morbidade
• Auto-avaliação do estado de saúde
• Restrição das atividades habituais por motivo de saúde
• Número de dias de restrição das atividades habituais por motivo de saúde
• Doença crônica
• Plano de saúde
• Plano de saúde de instituição de assistência de servidor público
• Cobertura de plano de saúde
• Número de planos de saúde
• Plano de saúde principal
• Qualificação no plano de saúde
• Mensalidade do plano de saúde
• Responsável pelo pagamento do plano de saúde
• Valor da mensalidade do plano de saúde
• Atendimento por meio de rede própria do plano de saúde
• Rede credenciada pelo plano de saúde
• Atendimento por meio de rede credenciada pelo plano de saúde
• Reembolso de despesa pelo plano de saúde
• Tipos de cobertura do plano de saúde
• Consultas médicas
• Exames complementares
• Internações hospitalares
• Medicamentos fora de internação
• Assistência odontológica
• Fator moderador
• Incidência de fator moderador sobre serviço coberto pelo plano de saúde
• Hábito de procurar o mesmo serviço de saúde
• Posto ou centro de saúde
• Ambulatório ou consultório de empresa ou sindicato
• Ambulatório ou consultório de clínica
• Ambulatório de hospital
• Pronto socorro ou emergência
• Agente comunitário de saúde
• Tipo de serviço de saúde habitualmente procurado
• Consulta médica
• Número de consultas médicas
• Consulta a dentista
• Tempo decorrido desde a última consulta a dentista
• Procura de atendimento de serviço de saúde
• Motivo da procura de atendimento de saúde
• Hospital
• Tipo de serviço em que procurou o primeiro atendimento de saúde
• Ocorrência de atendimento de saúde na primeira vez em que foi procurado
• Motivo de não ter ocorrido atendimento de saúde na primeira vez em que foi procurado
• Retorno à procura de atendimento de saúde
• Tipo de serviço em que procurou o último atendimento de saúde
• Ocorrência de atendimento de saúde na última vez em que foi procurado
• Motivo de não ter ocorrido atendimento de saúde na primeira vez em que foi procurado
• Retorno à procura de atendimento de saúde
• Tipo de serviço em que procurou o último atendimento de saúde
• Ocorrência de atendimento de saúde na última vez em que foi procurado
• Motivo de não ter ocorrido atendimento de saúde na última vez em que foi procurado
• Tipo de atendimento de saúde recebido
• Rede que prestou o atendimento de saúde
• Cobertura por plano de saúde do atendimento recebido
• Pagamento do atendimento de saúde recebido
• Sistema Único de Saúde - SUS
• Atendimento de saúde prestado pelo SUS
• Avaliação do atendimento de saúde recebido
• Motivo de não ter procurado atendimento de saúde
• Ocorrência de internação
• Número de internações
• Cobertura da internação por plano de saúde

PLANO DE AMOSTRAGEM

• Processo de seleção da amostra
• Cadastro de unidades domiciliares
• Processo de expansão da amostra
• Precisão das estimativas
• Função ajustante dos erros amostrais
• Coeficientes de regressão e coeficientes de variação ajustados

Equipe técnica

• Anexo I - Ramos e classes de atividade
• Anexo II - Fração de amostragem e composição da amostra, segundo as Unidades da Federação e as Regiões Metropolitanas

Introdução

O sistema de pesquisas domiciliares, implantado progressivamente no Brasil a partir de 1967, com a criação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, tem como finalidade a produção de informações básicas para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do País.

Trata-se de um sistema de pesquisas por amostra de domicílios que, por ter propósitos múltiplos, investiga diversas características socioeconômicas, umas de caráter permanente nas pesquisas, como as características gerais da população, educação, trabalho, rendimento e habitação, e outras com periodicidade variável, como as características sobre migração, fecundidade, nupcialidade, saúde, nutrição e outros temas que são incluídos no sistema de acordo com as necessidades de informação para o País.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios teve início no segundo trimestre de 1967, sendo os seus resultados apresentados com periodicidade trimestral, até o primeiro trimestre de 1970. A partir de 1971 os levantamentos passaram a ser anuais com realização no último trimestre. A pesquisa foi interrompida para a realização dos Censos Demográficos de 1970, 1980 e 1991.

Na década de 70, os principais temas investigados na PNAD, além de aspectos gerais da população, educação, trabalho, rendimento e habitação, foram migração e fecundidade. Em 1974/1975, foi levada a efeito uma pesquisa especial, denominada Estudo Nacional da Despesa Familiar - ENDEF, que, além dos temas anteriores, investigou consumo alimentar e orçamentos familiares. Durante a realização do ENDEF o levantamento básico da PNAD foi interrompido.

As pesquisas realizadas na década de 80 mantiveram inalteradas as características do levantamento básico, visando, com isso, gerar uma série histórica de resultados. Ademais, a pesquisa básica incorporou a investigação da cor das pessoas, a partir de 1987, e a existência de rádio e televisão nos domicílios particulares permanentes, a partir de 1988. Através de pesquisas suplementares foram investigados os seguintes temas: saúde em 1981; educação em 1982; mão-de-obra e previdência em 1983; fecundidade feminina em 1984; situação do menor em 1985; anticoncepção, acesso a serviços de saúde, suplementação alimentar e associativismo em 1986; participação político-social e estoque de aparelhos utilizadores de energia em 1988; e trabalho em 1989 e 1990.

A pesquisa básica da PNAD de 1992, além de aspectos gerais da população, educação, trabalho, rendimento e habitação, agregou os temas: migração, fecundidade e nupcialidade. Esta mesma abrangência foi mantida em 1993 e 1995. Em 1994, por razões excepcionais, não foi realizado o levantamento da PNAD. A extensão e profundidade da pesquisa básica determinou que não houvesse levantamento suplementar em 1992, 1993 e 1995. Em 1996, para possibilitar a inclusão do tema mobilidade social, foram retirados dois tópicos (trabalho das crianças de 5 a 9 anos de idade e ensino supletivo) e um tema (nupcialidade) da pesquisa básica. Em 1997, além dos tópicos e do tema excluídos em 1996, foi retirado o tema mobilidade social. Em 1998, além do que foi pesquisado em 1997, foram incluídos o tema saúde e o tópico trabalho das crianças de 5 a 9 anos de idade.

A investigação do tema saúde na pesquisa de 1998 objetivou a obtenção de informações sobre a morbidade percebida, o acesso a serviço de saúde, a cobertura por plano de saúde, a utilização dos serviços de saúde e os gastos com saúde. Buscou, também, informações para mensurar as condições de mobilidade física das pessoas de 14 anos ou mais.

A partir da PNAD de 1992, para captar determinados grupos de pessoas envolvidas em atividade econômica que, anteriormente, não eram incluídas na população ocupada, o conceito de trabalho tornou-se mais abrangente. O instrumento de coleta das informações da pesquisa foi estruturado de forma que possibilita, através da realocação das parcelas correspondentes à ampliação do conceito de trabalho, gerar resultados comparáveis com os obtidos nos levantamentos da PNAD anteriores ao de 1992.

A abrangência geográfica da PNAD vem se ampliando gradativamente. Iniciada em 1967 na área que hoje compreende o Estado do Rio de Janeiro, ao final da década de 60 a PNAD já abrangia as Regiões Nordeste, Sudeste e Sul e o Distrito Federal. Reiniciada em 1971 nas áreas que abrangem o atual Estado do Rio de Janeiro, o Estado de São Paulo e a Região Sul, em 1973 já cobria as Regiões Nordeste, Sudeste e Sul, o Distrito Federal e a área urbana da Região Norte e das demais Unidades da Federação da Região Centro-Oeste. Esta cobertura foi mantida até 1979. Em 1981 a abrangência geográfica da PNAD foi mais uma vez ampliada, passando a excluir somente a área rural da antiga Região Norte, que compreendia as seguintes Unidades da Federação: Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. Para as pesquisas da década de 90 esta abrangência geográfica foi mantida, ou seja, a PNAD continuou a cobrir todo o País, com exceção da área rural dessas seis Unidades da Federação.

Em 1988, o antigo Estado de Goiás foi desmembrado para constituir os atuais Estados de Goiás e Tocantins, passando este último a fazer parte da Região Norte. Por razões de ordem técnica, estas alterações somente foram incorporadas a partir da PNAD de 1992. Conseqüentemente, para os levantamentos da PNAD, realizados de 1988 a 1990, as estatísticas produzidas para a Região Norte não incluíram a parcela correspondente ao atual Estado de Tocantins, que permaneceu incorporada às da Região Centro-Oeste.

As estatísticas apresentadas para o Brasil nas publicações da PNAD foram obtidas considerando as informações de todas as áreas pesquisadas, representando, portanto, a totalidade do País, com exceção somente da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. Entretanto, visando manter a homogeneidade dos resultados produzidos a partir de 1992 para as publicações da PNAD, as estatísticas apresentadas para a Região Norte referem-se somente à sua parcela urbana, não agregando as informações da área rural do Estado de Tocantins, única Unidade da Federação dessa Grande Região em que o levantamento não se restringiu às áreas urbanas. Unicamente para compor os resultados da Região Norte urbana apresentados nas publicações da PNAD, deu-se um tratamento específico para a expansão da parcela referente à área urbana do Estado do Tocantins. A variável independente adotada na construção do estimador utilizado para a expansão da amostra desta parcela foi a projeção de população urbana do Estado do Tocantins. Todavia, os resultados referentes ao Estado do Tocantins que estão nas publicações da PNAD foram obtidos pelos mesmos critérios adotados para as demais Unidades da Federação (ver o tópico processo de expansão da amostra).

A comparação dos resultados da PNAD a partir de 1992 com os das décadas anteriores deve levar em conta que a classificação das áreas urbanas e rurais é feita de acordo com a legislação vigente por ocasião dos Censos Demográficos. Portanto, ainda que a legislação tenha alterado a classificação de determinadas áreas no período intercensitário, a definição estabelecida por ocasião do Censo Demográfico de 1980 foi mantida para as pesquisas da PNAD realizadas de 1981 a 1990 e, também, a classificação vigente por ocasião do Censo Demográfico de 1991 permanecerá para as pesquisas da PNAD do período de 1992 a 1999. Conseqüentemente, as estatísticas por situação urbana e rural não captam integralmente a sua evolução, sendo que as diferenças se intensificam a medida que os resultados obtidos se afastam do ano de realização do Censo Demográfico que serviu de marco para a classificação da situação do domicílio.

Maiores informações sobre a metodologia da PNAD podem ser obtidas no Departamento de Emprego e Rendimento da Diretoria de Pesquisas do IBGE.

Conceituação das Características Investigadas

A pesquisa abrange a população residente nas unidades domiciliares (domicílios particulares e unidades de habitação em domicílios coletivos).

As características gerais foram pesquisadas para todas as pessoas e as de trabalho e rendimento, para as pessoas de 10 anos ou mais de idade. As caraterísticas de saúde foram investigadas para todas as pessoas e as mobilidade física, para as pessoas de 14 anos ou mais de idade.

Apresentam-se a seguir conceitos, definições, datas e períodos de referência utilizados na classificação das características que são objeto desta divulgação.

Datas e Períodos de Referência

Data de referência - Foi o dia 26 de setembro de 1998.

Semana de referência - Foi a semana de 20 a 26 de setembro de 1998.

Mês de referência - Foi setembro de 1998.

Domicílio

Conceituou-se como domicílio o local de moradia estruturalmente separado e independente, constituído por um ou mais cômodos.

A separação fica caracterizada quando o local de moradia é limitado por paredes, muros, cercas etc, coberto por um teto, e permite que seus moradores se isolem, arcando com parte ou todas as suas despesas de alimentação ou moradia.

A independência fica caracterizada quando o local de moradia tem acesso direto, permitindo que seus moradores possam entrar e sair sem passar por local de moradia de outras pessoas.

Classificaram-se os domicílios como particulares quando destinados a habitação de uma pessoa ou de um grupo de pessoas cujo relacionamento fosse ditado por laços de parentesco, dependência doméstica ou, ainda, normas de convivência.

Como coletivos foram classificados os domicílios destinados a habitação de pessoas cujo relacionamento se restringisse ao cumprimento de normas administrativas.

População Residente

A população residente foi composta pelos moradores presentes e ausentes, ou seja, pelas pessoas que tinham a unidade domiciliar (domicílio particular ou unidade de habitação em domicílio coletivo) como local de residência habitual e, na data da entrevista, estavam presentes ou ausentes, temporariamente, por período não superior a 12 meses em relação àquela data.

Excluíram-se da pesquisa as pessoas residentes em embaixadas, consulados e legações e, também, as pessoas institucionalizadas residentes em domicílios coletivos de estabelecimentos institucionais, tais como: os militares em caserna ou dependências de instalações militares; os presos em penitenciárias; os internos em escolas, orfanatos, asilos, hospitais etc; e os religiosos em conventos, mosteiros etc

Situação do Domicílio

A classificação da situação do domicílio é urbana ou rural, segundo a área de localização do domicílio e tem por base a legislação vigente por ocasião da realização do Censo Demográfico de 1991. Como situação urbana consideram-se as áreas correspondentes às cidades (sedes municipais), às vilas (sedes distritais) ou as áreas urbanas isoladas. A situação rural abrange toda a área situada fora desses limites. Este critério é, também, utilizado na classificação da população urbana e rural.

Características Gerais

Idade

A investigação da idade foi feita através da pesquisa do dia, mês e ano de nascimento da pessoa ou da idade presumida da pessoa que não soubesse a data de nascimento. A idade foi calculada em relação à data de referência. As pessoas que não declararam a data de nascimento nem a idade presumida foram reunidas no grupo "idade ignorada".

FAMÍLIA

Considerou-se como família o conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco, dependência doméstica ou normas de convivência, que residissem na mesma unidade domiciliar e, também, a pessoa que morasse só em uma unidade domiciliar.

Entendeu-se por dependência doméstica a relação estabelecida entre a pessoa de referência e os empregados domésticos e agregados da família e por normas de convivência as regras estabelecidas para o convívio de pessoas que morassem juntas sem estarem ligadas por laços de parentesco ou dependência doméstica.

Definiram-se como famílias conviventes aquelas constituídas por, no mínimo, duas pessoas cada uma, que residissem na mesma unidade domiciliar.

Condição na Família

Dentro de cada família as pessoas foram classificadas em função da relação com a pessoa de referência ou com o seu cônjuge, de acordo com as seguintes definições:

• Pessoa de referência- Pessoa responsável pela família ou que assim fosse considerada pelos demais membros;
• Cônjuge - Pessoa que vivia conjugalmente com a pessoa de referência da família, existindo ou não o vínculo matrimonial;
• Filho - Pessoa que era filho, enteado, filho adotivo ou de criação da pessoa de referência da família ou do seu cônjuge;
• Outro parente - Pessoa que tinha qualquer outro grau de parentesco com a pessoa de referência da família ou com o seu cônjuge;
• Agregado - Pessoa que não era parente da pessoa de referência da família nem do seu cônjuge e não pagava hospedagem nem alimentação;
• Pensionista - Pessoa que não era parente da pessoa de referência da família nem do seu cônjuge e pagava hospedagem ou alimentação;
• Empregado doméstico - Pessoa que prestava serviço doméstico remunerado em dinheiro ou somente em benefícios a membro(s) da família; ou
• Parente do empregado doméstico - Pessoa que era parente do empregado doméstico e não prestava serviço doméstico remunerado a membro(s) da família.

Características de Trabalho e Rendimento

Trabalho

Considerou-se como trabalho em atividade econômica o exercício de:

a) Ocupação remunerada em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefícios (moradia, alimentação, roupas etc) na produção de bens e serviços;

b) Ocupação remunerada em dinheiro ou benefícios (moradia, alimentação, roupas etc) no serviço doméstico;

c) Ocupação sem remuneração na produção de bens e serviços, desenvolvida durante pelo menos uma hora na semana:

• em ajuda a membro da unidade domiciliar que tivesse trabalho como: empregado na produção de bens primários (que compreende as atividades da agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal ou mineral, caça, pesca e piscicultura), conta-própria ou empregador;
• em ajuda a instituição religiosa, beneficente ou de cooperativismo; ou
• como aprendiz ou estagiário;

d) Ocupação desenvolvida, durante pelo menos uma hora na semana:

• na produção de bens, do ramo que compreende as atividades da agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal, pesca e piscicultura, destinados à própria alimentação de pelo menos um membro da unidade domiciliar; ou
• na construção de edificações, estradas privativas, poços e outras benfeitorias (exceto as obras destinadas unicamente à reforma) para o próprio uso de pelo menos um membro da unidade domiciliar.

Portanto, no conceito de trabalho caracterizam-se as condições de:

• Trabalho remunerado (itens a e b);
• Trabalho não remunerado (item c); e
• Trabalho na produção para o próprio consumo ou na construção para o próprio uso (item d).

Pessoas Ocupadas

Foram classificadas como ocupadas na semana de referência as pessoas que tinham trabalho durante todo ou parte desse período. Incluíram-se, ainda, como ocupadas as pessoas que não exerceram o trabalho remunerado que tinham na semana de referência por motivo de férias, licença, greve etc

Empreendimento

Definiu-se como empreendimento a empresa, a instituição, a entidade, a firma, o negócio etc, ou, ainda, o trabalho sem estabelecimento, desenvolvido individualmente ou com ajuda de outras pessoas (empregados, sócios ou trabalhadores não remunerados). Portanto, um empreendimento pode ser constituído por um ou mais estabelecimentos ou não ter estabelecimento.

Número de Trabalhos

Pesquisou-se o número de trabalhos, ou seja, em quantos empreendimentos a pessoa teve trabalho na semana de referência.

O trabalho na produção para o próprio consumo ou na construção para o próprio uso somente foi contado para a pessoa que não houvesse tido qualquer outro trabalho remunerado ou sem remuneração na semana de referência.

Trabalho Principal da Semana de Referência

Considerou-se como principal da semana de referência o único trabalho que a pessoa teve nesse período.

Para a pessoa que teve mais de um trabalho, ou seja, para a pessoa ocupada em mais de um empreendimento na semana de referência, adotaram-se os seguintes critérios, obedecendo a ordem enumerada, para definir o principal desse período:

1. O trabalho da semana de referência no qual teve maior tempo de permanência no período de referência de 365 dias foi considerado como principal;
2. Em caso de igualdade no tempo de permanência no período de referência de 365 dias, considerou-se como principal o trabalho remunerado da semana de referência ao qual a pessoa normalmente dedicava maior número de horas semanais. Este mesmo critério foi adotado para definir o trabalho principal da pessoa que, na semana de referência, teve somente trabalhos não remunerados e que apresentaram o mesmo tempo de permanência no período de referência de 365 dias; e
3. Em caso de igualdade, também, no número de horas trabalhadas, considerou-se como principal o trabalho da semana de referência que normalmente proporcionava maior rendimento.

Atividade

A classificação da atividade do empreendimento foi obtida através da finalidade ou do ramo de negócio da organização, empresa ou entidade para a qual a pessoa trabalhava. Para os trabalhadores por conta própria a classificação foi feita de acordo com a ocupação exercida.

No Anexo I encontra-se a composição dos ramos de atividade.

Posição na Ocupação

Foram definidas oito categorias de posição na ocupação:

• Empregado - Pessoa que trabalhava para um empregador (pessoa física ou jurídica), geralmente obrigando-se ao cumprimento de uma jornada de trabalho e recebendo em contrapartida uma remuneração em dinheiro, mercadorias, produtos ou benefícios (moradia, comida, roupas etc). Nesta categoria incluiu-se a pessoa que prestava o serviço militar obrigatório e, também, o sacerdote, ministro de igreja, pastor, rabino, frade, freira e outros clérigos;
• Trabalhador doméstico - Pessoa que trabalhava prestando serviço doméstico remunerado em dinheiro ou benefícios, em uma ou mais unidades domiciliares;
• Conta-própria - Pessoa que trabalhava explorando o seu próprio empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter empregado e contando, ou não, com a ajuda de trabalhador não remunerado;
• Empregador - Pessoa que trabalhava explorando o seu próprio empreendimento, com pelo menos um empregado;
• Trabalhador não remunerado membro da unidade domiciliar - Pessoa que trabalhava sem remuneração, durante pelo menos uma hora na semana, em ajuda a membro da unidade domiciliar que era: empregado na produção de bens primários (que compreende as atividades da agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal ou mineral, caça, pesca e piscicultura), conta-própria ou empregador;
• Outro trabalhador não remunerado - Pessoa que trabalhava sem remuneração, durante pelo menos uma hora na semana, como aprendiz ou estagiário ou em ajuda a instituição religiosa, beneficente ou de cooperativismo;
• Trabalhador na produção para o próprio consumo - Pessoa que trabalhava, durante pelo menos uma hora na semana, na produção de bens do ramo que compreende as atividades da agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal, pesca e piscicultura, para a própria alimentação de pelo menos um membro da unidade domiciliar; e
• Trabalhador na construção para o próprio uso - Pessoa que trabalhava, durante pelo menos uma hora na semana, na construção de edificações, estradas privativas, poços e outras benfeitorias (exceto as obras destinadas unicamente à reforma) para o próprio uso de pelo menos um membro da unidade domiciliar.

Salário Mínimo

Para a apuração dos rendimentos segundo as classes de SALÁRIO MÍNIMO, considerou-se o que vigorava no mês de referência, que foi setembro. O salário mínimo era de R$ 130, 00 (cento e trinta reais) em setembro de 1998.

Rendimento Mensal de Trabalho

Considerou-se como rendimento mensal de trabalho:

a) Para os empregados e trabalhadores domésticos - A remuneração bruta mensal a que normalmente teriam direito ou, quando o rendimento era variável, a remuneração média mensal, referente ao mês de setembro de 1998; e

b) Para os empregadores e conta-própria - A retirada mensal ou, quando o rendimento era variável, a retirada média mensal, referente ao mês de setembro de 1998.

Pesquisou-se o valor do rendimento em dinheiro e em produtos ou mercadorias, provenientes do trabalho principal, do trabalho secundário e dos demais trabalhos que a pessoa tinha na semana de referência, não sendo investigado o valor da produção para consumo próprio.

Os empregados e trabalhadores domésticos que recebiam apenas alimentação, roupas, medicamentos etc (benefícios), à guisa de rendimento de trabalho, foram incluídos no grupo "sem rendimento de trabalho".

Rendimento Mensal de Outras Fontes

A investigação abrangeu todas as pessoas de 10 anos ou mais de idade.

Considerou-se como rendimento mensal de outras fontes:

a) O rendimento mensal, em setembro de 1998, normalmente recebido de aposentadoria paga por instituto de previdência ou pelo governo federal; complementação ou suplementação de aposentadoria paga por entidade seguradora ou decorrente de participação em fundo de pensão; pensão paga por instituto de previdência, governo federal, caixa de assistência social, entidade seguradora ou fundo de pensão; pensão alimentícia; abono de permanência; aluguel; e doação ou mesada (proveniente de pessoa não-moradora na unidade domiciliar); e

b) O rendimento médio mensal, em setembro de 1998, proveniente de aplicação financeira (juros de papel de renda fixa e de caderneta de poupança, dividendos etc); parceria; etc

Rendimento Mensal

A soma do rendimento mensal de trabalho com o proveniente de outras fontes constituiu o rendimento mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade.

Rendimento Mensal Familiar

Considerou-se como rendimento mensal familiar a soma dos rendimentos mensais dos componentes da família, de 10 anos ou mais de idade, exclusive os das pessoas cuja condição na família fosse pensionista, empregado doméstico ou parente do empregado doméstico.

Características de Saúde

Datas e Períodos de Referência

Para a investigação das características de saúde, foram adotadas as seguintes datas e períodos de referência:

• Data de referência - Foi o dia que antecedeu ao da entrevista.
• Duas últimas semanas - Foram os últimos 14 dias que antecederam ao da entrevista.
• Últimos doze meses - Foram os últimos 365 dias que antecederam ao da entrevista.

Morbidade

A caracterização da morbidade percebida foi feita por meio da auto-avaliação do estado de saúde e da presença de doença crônica.

AUTO-AVALIAÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE

O estado de saúde da pessoa, avaliado segundo seu próprio ponto de vista, ou, no caso de criança pequena, do ponto de vista do seu responsável, foi classificado em uma escala de cinco graus: muito bom, bom, regular, ruim ou muito ruim.

RESTRIÇÃO DAS ATIVIDADES HABITUAIS POR MOTIVO DE SAÚDE

Entendeu-se por restrição das atividades habituais, devido a problema temporário de saúde (inclusive parto e aborto), a ocorrência de uma das seguintes condições, em pelo menos um dia do período de referência das duas últimas semanas:

• Para a pessoa que trabalhava, a impossibilidade temporária de executar as tarefas ligadas à sua ocupação ou a ausência em, no mínimo, metade da jornada normal de trabalho diária;
• Para a pessoa que freqüentava escola, a impossibilidade temporária de ir à escola ou a ausência em, no mínimo, um período diário ou, para aquela que estudava em regime de tempo integral, a ausência em, no mínimo, metade do período diário;
• Para a criança de pouca idade, a mudança temporária em seu modo usual de ser, brincar, comer etc;
• Para a pessoa dedicada aos afazeres domésticos, a impossibilidade temporária de executar as tarefas domésticas;
• Para a pessoa idosa, a impossibilidade temporária de realizar determinadas atividades a que estava acostumada;
• Para a pessoa que tinha algum problema crônico de saúde, a restrição das atividades além das condições habituais de desempenho limitado, devido a ocorrência de algum episódio agudo ou crise desse problema;
• De um modo geral, a impossibilidade temporária de a pessoa realizar atividades a que estava acostumada a fazer normalmente, como, por exemplo, caminhar diariamente, ir a igreja, fazer visitas regulares a amigo ou parente.

Número de Dias de Restrição das Atividades Habituais por Motivo de Saúde

Na contagem do número de dias de restrição das atividades habituais por motivo de saúde, considerou-se o período de meio dia ou mais como um dia inteiro e desprezou-se o período inferior a meio dia.

DOENÇA CRÔNICA

Entendeu-se como doença crônica aquela que acompanhava a pessoa por um longo período de tempo, podendo ter fases agudas, momentos de piora ou melhora sensível.

Foram pesquisadas as seguintes doenças crônicas, já diagnosticadas ou percebidas pela pessoa, definidas de forma a facilitar a sua compreensão:

• Doença de coluna ou costas - Problema crônico na coluna ou nas costas por enfermidade, desvio, curvatura anormal (escoliose, cifose, lordose) ou deformidade na coluna vertebral (cervical, dorsal, lombar etc), como, por exemplo, artrose ou osteoporose localizada na coluna, hérnia de disco, bico de papagaio etc, inclusive dor nas costas causada por esforço muscular;
• Artrite ou reumatismo - Problema crônico de natureza inflamatória ou degenerativa dos ossos e articulações, com manifestações dolorosas, podendo, ou não, haver aumento de volume no local (inchação), tornando as articulações endurecidas e rangendo aos movimentos, inclusive podendo haver deformações (artrite reumatóide, artrose ou osteoporose não localizada na coluna vertebral);
• Câncer - Problema de saúde devido a tumor maligno (carcinoma, sarcoma etc). O câncer origina-se a partir de um descontrole nos mecanismos da divisão celular de um determinado bloco de tecidos ocasionando o seu crescimento anormal e podendo se propagar a outros tecidos vizinhos ou mesmo distantes. O câncer aparece com mais freqüência em pessoas na faixa de idade entre 40 e 60 anos e os órgãos mais comumente atingidos são os intestinos, o estômago, a garganta, os pulmões, o fígado e, entre as mulheres, o útero e os seios e, entre os homens, a próstata;
• Diabetes (ou hiperglicemia) - Problema de saúde causado por distúrbios no metabolismo dos açúcares, apresentando, nas formas mais características, o aumento de glicose (açúcar) no sangue, eliminação abundante de urina, fome excessiva e sede exagerada. É causada, na maioria das vezes, por deficiência de elaboração de insulina pelo pâncreas;
• Bronquite ou asma - Problema respiratório crônico, que se caracteriza por crises de tosse e eliminação de catarro que duram pelo menos duas semanas, ou dificuldade para respirar, que se caracteriza por crises de falta de ar, produzindo ruído ou barulho sibilante no peito ou nas costas com som parecido com miados de gato. É causada pela inflamação dos brônquios (canais responsáveis pela entrada e saída do oxigênio). Com o estreitamento dos brônquios, a passagem do ar fica mais difícil, provocando sensação de sufoco;
• Hipertensão (pressão alta) - Problema crônico de alterações da pressão arterial com constantes aumentos e tendência a se manter elevada;
• Doença do coração - Problema cardíaco que ocorre quando, por qualquer doença, o coração deixa de bombear o sangue na quantidade necessária à manutenção do corpo (insuficiência cardíaca) ou pela incapacidade das artérias coronárias, por estarem obstruídas, de conduzirem adequadamente o oxigênio indispensável para o trabalho do músculo cardíaco (cardiopatia coronariana), ou angina;
• Doença renal crônica - Problema crônico que ocorre quando os rins não conseguem mais cumprir as suas funções de filtrar e eliminar líquidos que não servem para o organismo (insuficiência renal crônica). Em conseqüência, essas substâncias, que deveriam ser eliminadas, acumulam-se no sangue e em todo o organismo, causando nefrite crônica (este termo serve para identificar um grande número de doenças que atacam os dois rins, sem discriminar o tipo de lesão);
• Depressão - Problema de diminuição da atividade por causa de estado emocional, apatia, abatimento moral com letargia, falta de coragem ou ânimo para enfrentar a vida;
• Tuberculose - Problema de saúde que ocorre em conseqüência de a pessoa ter sido contaminada pelo bacilo causador da tuberculose. Esta contaminação se manifesta, geralmente, de forma mais intensa nos pulmões, mas pode atacar, também, os rins, os ossos, a pele, os órgãos genitais etc;
• Tendinite ou tenossinovite - Problema de saúde que ocorre em conseqüência da inflamação aguda de tendões (tendinite) ou de suas bainhas (tenossinovite) causada por esforços repetitivos decorrente de fatores ocupacionais (bursite de ombro, síndrome de Quervain ou de túnel do carpo etc);
• Cirrose - Problema crônico progressivo do fígado caracterizado pela deformação da sua estrutura e alterações das suas funções. O órgão torna-se duro e fibroso, muitas vezes diminuindo de tamanho. Há vários tipos de cirrose do fígado, dependendo da lesão sofrida pelos tecidos do órgão. As principais causas do problema são: alcoolismo crônico, distúrbios de metabolismo, hepatite, esquistossomose e sífilis. A cirrose alcoólica é a mais freqüente, atingindo, principalmente, homens na faixa de idade entre 40 e 60 anos e fazendo vítimas sobretudo em pessoas com deficiência alimentar.

PLANO DE SAÚDE

Entendeu-se por plano de saúde, médico ou odontológico, o contrato ou direito adquirido individualmente ou por meio de empregador (público ou privado), visando o atendimento de saúde a ser prestado por profissionais e/ou empresas de saúde (clínicas, hospitais, laboratórios etc). O usufruto desse direito é garantido pelo pagamento de mensalidade diretamente pela pessoa ou por terceiro, por seu empregador ou por meio de desconto mensal em folha de pagamento. Esse contrato pode ser estabelecido com diversos tipos de instituição: cooperativa médica, empresa de medicina de grupo, seguradora, empresa que funciona de forma mista como seguradora e provedora de serviços de saúde ou, ainda, com qualquer clínica, hospital, laboratório etc.

Plano de Saúde de Instituição de Assistência de Servidor Público

É o plano de saúde de instituição de assistência destinada a atender a servidor público civil (da administração pública direta, autarquia ou fundação pública federal, estadual ou municipal) e a seus dependentes, ou a servidor público militar e a seus dependentes, por meio dos hospitais centrais do Exército, Marinha ou Aeronáutica.

Cobertura de Plano de Saúde

Entendeu-se como tendo cobertura de plano de saúde a pessoa que, na qualidade de titular (independentemente da idade e de ser, ou não, responsável pelo pagamento das mensalidades do plano), dependente ou agregado (independentemente de ter, ou não, laços de parentesco com o titular e de morar, ou não, na mesma unidade domiciliar), tinha direito a algum plano de saúde, médico ou odontológico, particular, de empresa ou órgão público.

Número de Planos de Saúde

Para a pessoa com cobertura de plano de saúde foi caracterizado se tinha direito a mais de um plano de saúde, independentemente da sua qualificação em cada um deles.

Plano de Saúde Principal

Para a pessoa que tinha cobertura de mais de um plano de saúde foi definido como principal aquele que a pessoa assim considerava, independentemente da sua qualificação nesse plano.

Qualificação no Plano de Saúde

Foi pesquisado se a qualificação da pessoa no seu plano de saúde, único ou principal, era de titular ou de dependente ou agregado.

Mensalidade do Plano de Saúde

É o pagamento regular que assegura o direito de cobertura dos serviços de um plano de saúde contratualmente definido.

Responsável pelo Pagamento do Plano de Saúde

Para a pessoa qualificada como titular no seu plano de saúde, único ou principal, foi pesquisado se o responsável pelo pagamento das mensalidades desse plano era:

• Somente o empregador do titular - Quando a despesa de mensalidade do plano de saúde da pessoa era integralmente paga pelo seu empregador;
• O titular, através do trabalho atual- Quando parte da despesa de mensalidade do plano de saúde da pessoa era coberta pelo seu atual empregador;
• O titular, através do trabalho anterior- Quando parte da despesa de mensalidade do plano de saúde da pessoa era coberta pelo seu empregador anterior;
• O titular, diretamente ao plano - Quando a pessoa era a única responsável pela despesa de mensalidade do seu plano de saúde;
• Outro morador do domicílio - Quando a despesa de mensalidade do plano de saúde da pessoa era integralmente paga por outro morador da unidade domiciliar;
• Pessoa não moradora do domicílio - Quando a despesa de mensalidade do plano de saúde da pessoa era integralmente paga por pessoa não-moradora da unidade domiciliar; ou
• Outro tipo - Quando a despesa de mensalidade do plano de saúde da pessoa era paga de forma que não se enquadrava nos itens anteriores, como, por exemplo, pagamento dividido entre moradores e não-moradores, entre titular e dependente etc.

Valor da Mensalidade do Plano de Saúde

Quando pelo menos parte da mensalidade do plano de saúde, único ou principal, da pessoa qualificada como titular era paga pelo própria, diretamente ou por meio do seu trabalho, atual ou anterior, ou por outro morador da unidade domiciliar, investigou-se o valor dessa mensalidade, independentemente de estar em dia ou com atraso, classificado nas seguintes faixas:

• até R$ 30,00;
• mais de R$ 30,00 até R$ 50,00;
• mais de R$ 50,00 a R$ 100,00;
• mais de R$ 100,00 a R$ 200,00;
• mais de 200,00 a R$ 300,00;
• mais de R$ 300,00 a R$ 500,00;
• mais de R$ 500,00.

Atendimento por meio de rede própria do plano de saúde

Para a pessoa qualificada como titular no seu plano de saúde, único ou principal, foi pesquisado se esse plano proporcionava atendimento por meio de rede própria de médicos, hospitais, laboratórios ou outros serviços.

Rede credenciada pelo plano de saúde

Entendeu-se por rede (de médicos, hospitais, laboratórios ou outros serviços de saúde) credenciada pelo plano de saúde aquela ao qual o segurado podia recorrer sem desembolso extra, dentro da cobertura do seu contrato, exceto o correspondente, se fosse o caso, a aplicação de fator moderador previsto nesse plano.

Atendimento por meio de rede credenciada pelo plano de saúde

Para a pessoa qualificada como titular no seu plano de saúde, único ou principal, foi pesquisado se esse plano proporcionava atendimento por meio de rede credenciada de médicos, hospitais, laboratórios ou outros serviços de saúde.

Reembolso de despesa pelo plano de saúde

Para a pessoa qualificada como titular no seu plano de saúde, único ou principal, foi investigado se nesse plano havia reembolso, total ou parcial, de despesa efetuada previamente com médicos e serviços de saúde, conforme tabela adotada para a modalidade do contrato estabelecido.

Tipos de cobertura do plano de saúde

Para a pessoa qualificada como titular no seu plano de saúde, único ou principal, foi investigado se esse plano proporcionava os seguintes tipos de cobertura:

• Consultas médicas - Quando o plano de saúde cobria, totalmente ou parcialmente, as despesas decorrentes de atendimento médico em ambulatório, consultório ou no domicílio da pessoa;
• Exames complementares - Quando o plano de saúde cobria, totalmente ou parcialmente, as despesas decorrentes de exames complementares (exames de sangue, fezes, urina, raios X, tomografia, ultra-sonografia, eletroencefalograma, eletrocardiograma, mamografia etc) solicitados por médico para esclarecer diagnóstico ou orientar tratamento;
• Internações hospitalares - Quando o plano de saúde cobria, totalmente ou parcialmente, as despesas decorrentes de internação hospitalar, com o fim de cirurgia, diagnóstico, tratamento ou atendimento clínico, por período contínuo de estada de pelo menos uma noite (pernoite);
• Medicamentos fora de internação - Quando o plano de saúde cobria, totalmente ou parcialmente, as despesas com medicamentos prescritos por médico, exceto os utilizados durante internação hospitalar. Não se considerou como proporcionando cobertura de medicamentos fora da internação o plano de saúde que somente oferecia descontos na compra de medicamentos em determinados estabelecimentos;
• Assistência odontológica -Quando o plano de saúde cobria, totalmente ou parcialmente, as despesas decorrentes de serviço dentário (obturação, próteses, ortodontia, aplicação de flúor etc) prestado por odontólogo (dentista, cirurgião dentista, ortodontista, periodontista etc).

Fator moderador

Fator moderador é a taxa de valor pré-determinado que pode incidir sobre um ou mais serviços cobertos pelo plano de saúde.

Incidência de fator moderador sobre serviço coberto pelo plano de saúde

Para a pessoa qualificada como titular no seu plano de saúde, único ou principal, foi pesquisado se nesse plano, além da mensalidade, havia cobrança de algum valor não reembolsável pelo atendimento a que tinha direito, ou seja, se havia incidência de fator moderador sobre pelo menos um dos serviços cobertos pelo plano.

Hábito de procurar o mesmo serviço de saúde

Foi pesquisado se a pessoa tinha o hábito de procurar o mesmo profissional ou serviço quando precisava de atendimento de saúde, independente de ser um serviço formal (farmácia; hospital; posto ou centro de saúde; ambulatório; clínica ou médico, alopata ou homeopata; profissional de saúde, inclusive de acupuntura, shiatsu etc) ou informal (centro espírita, curandeiro etc).

Posto ou centro de saúde

Entendeu-se por posto ou centro de saúde o estabelecimento (ambulatório, centro, núcleo, posto, subposto ou unidade municipal de saúde, assistência à gestante, assistência médica comunitária, vigilância epidemiológica, medicação, higiene ou puericultura, ou posto mantido por instituição filantrópica ou comunitária) destinado a prestar assistência ambulatorial, utilizando técnicas apropriadas, esquemas padronizados de atendimento e profissionais de saúde de nível superior (médicos, dentistas etc) e/ou de nível médio, e que não aceitava internação. Além do atendimento ambulatorial, podia, ainda, desenvolver atividade de vacinação, programas e orientações sobre a saúde, coleta de material para exame, programas de saúde da mulher, distribuição de medicamentos etc

Ambulatório ou consultório de empresa ou sindicato

Entendeu-se por ambulatório ou consultório de empresa ou sindicato o estabelecimento que tinha como atividade básica prestar assistência médica aos empregados da empresa e seus dependentes, ou aos empregados ou associados do sindicato e seus dependentes.

Ambulatório ou consultório de clínica

Entendeu-se por ambulatório ou consultório de clínica o estabelecimento que se caracterizava por ter um conjunto de consultórios médicos, de uma ou várias especialidades, destinado a prestar assistência médica de caráter predominantemente curativa e pela ausência de regime de internação. Além do atendimento ambulatorial, podia, ainda, desenvolver intervenções cirúrgicas que não demandassem internação e exames complementares.

Ambulatório de hospital

Entendeu-se por ambulatório de hospital o conjunto de consultórios médicos, de uma ou mais especialidades, que funcionava dentro de um hospital. Incluiu-se como ambulatório de hospital as unidades mistas com atividades típicas de postos ou centros de saúde e que aceitassem internações.

Pronto socorro ou emergência

Entendeu-se por pronto-socorro ou emergência o ambulatório de estabelecimento que tinha como finalidade prestar assistência médica a doentes com ou sem risco de vida, funcionava com atendimento médico permanente em regime de 24 horas, aceitava internações e podia ser da rede pública, ou seja, de propriedade da União (Ministério da Saúde, Universidades Federais, Forças Armadas), de Estado ou de município, ou da rede particular. Essa unidade podia estar localizada em hospital, clínica ou unidade de saúde, funcionando somente para o atendimento de emergência.

Agente comunitário de saúde

Entendeu-se por agente comunitário de saúde a pessoa selecionada e treinada para transmitir ao indivíduo conhecimentos e informações necessárias para o cuidado da sua saúde e que trabalhava, principalmente, como parte integrante de grupo que prestava assistência materno-infantil aos moradores da comunidade, geralmente, exercendo essa função em instituições do governo municipal ou em organismos ligados a instituição religiosa (pastoral da criança, da saúde etc).

Tipo de serviço de saúde habitualmente procurado

O tipo de serviço de saúde que a pessoa costumava procurar quando precisava de atendimento de saúde foi classificado como:

• Farmácia - Quando a pessoa tinha o hábito de procurar a mesma farmácia, drogaria ou outro estabelecimento que vendia medicamentos para buscar orientação com o farmacêutico ou balconista sobre medicamentos para minorar ou curar um problema de saúde, excluindo-se a procura deste tipo de local para aplicação de injeções, compra de medicamentos etc, decorrente de prescrição feita por profissional de saúde, formal ou informal, ou por qualquer outra pessoa, inclusive a própria;
• Posto ou centro de saúde - Quando a pessoa tinha o hábito de procurar o mesmo posto ou centro de saúde;
• Consultório particular - Quando a pessoa tinha o hábito de procurar o mesmo consultório particular, alopata ou homeopata, independentemente da especialidade, ainda que o atendimento fosse prestado por meio de plano de saúde ou a domicílio;
• Ambulatório ou consultório de empresa ou sindicato - Quando a pessoa tinha o hábito de procurar o mesmo ambulatório ou consultório de empresa ou sindicato, inclusive ambulatório do Serviço Social da Indústria - SESI e do Serviço Social do Comércio - SESC;
• Ambulatório ou consultório de clínica - Quando a pessoa tinha o hábito de procurar o mesmo ambulatório ou consultório de clínica ou policlínica, pública ou privada, ainda que o atendimento fosse prestado por meio de plano de saúde;
• Ambulatório de hospital - Quando a pessoa tinha o hábito de procurar o mesmo ambulatório de hospital, ainda que o atendimento fosse prestado por meio de plano de saúde;
• Pronto-socorro ou emergência - Quando a pessoa tinha o hábito de procurar o mesmo pronto-socorro ou emergência, ainda que o atendimento fosse prestado por meio de plano de saúde;
• Agente comunitário de saúde - Quando a pessoa tinha o hábito de procurar ou receber a visita do mesmo agente comunitário;
• Outro tipo de serviço (curandeiro, centro espírita etc) - Quando a pessoa tinha o hábito de procurar o mesmo serviço que prestava atendimento de saúde informal (cultos religiosos voltados para a cura divina, terreiro de umbanda, centro espírita, pajelança, curandeiro, rezadeira, curiosa, benzedor, pai-de-santo, entidade espírita, pessoa que preste alguma atividade de atenção a saúde sem ter formação profissional nesta área etc), excluindo-se o serviço prestado por profissional de saúde que atendia em consultório, clínica ou posto de saúde mantido por culto religioso.

Consulta médica

Entendeu-se como consulta médica o atendimento prestado por médico, alopata ou homeopata, de qualquer especialidade, inclusive para tratamento por acupuntura, independentemente do lugar do atendimento (hospital, consultório, clínica, posto de saúde da rede pública, domicílio etc).

Número de consultas médicas

Para a pessoa que, no período de referência dos últimos doze meses, consultou médico, foi investigado o número de vezes que procurou este atendimento.

Consulta a dentista

Entendeu-se por consulta a dentista o atendimento odontológico prestado por dentista de nível superior, de qualquer especialidade (cirurgião-dentista, ortodentista etc).

Tempo decorrido desde a última consulta a dentista

Para a pessoa que alguma vez consultou dentista investigou-se o tempo decorrido desde a última consulta, de acordo com a seguinte classificação:

• Menos de 1 ano - Quando a última consulta ocorreu há menos de 1 ano da data da entrevista;
• De 1 ano a 2 anos - Quando a última consulta ocorreu de 1 ano completo a menos de 3 anos da data de entrevista; ou
• 3 anos ou mais - Quando a última consulta ocorreu há 3 anos ou mais da data da entrevista.

Procura de atendimento de serviço de saúde

Foi investigado se a pessoa, no período de referência das duas últimas semanas, procurou algum tipo de atendimento relacionado à saúde (inclusive solicitação de: atestado de saúde, visita domiciliar de médico, serviço de ambulância ou consulta por telefone), independente de ter sido em um serviço formal (farmácia; hospital; posto ou centro de saúde; ambulatório; clínica; médico, alopata ou homeopata; ou profissional de saúde) ou informal (centro espírita ou curandeiro).

Não foi considerado como tendo buscado atendimento a pessoa que procurou serviço de saúde para doar sangue, participar da campanha de vacinação em massa, receber alimentos ou medicamentos anteriormente prescritos por médico ou que buscou orientação de indivíduo (parente, amigo, conhecido ou vizinho) que não desenvolvia atividade de atenção à saúde.

Motivo da procura de atendimento de saúde

O motivo, único ou que a pessoa considerou como principal, pelo qual procurou serviço de saúde, no período de referência das duas últimas semanas, foi classificado como:

• Exames de rotina ou de prevenção - Quando a pessoa procurou atendimento de saúde de caráter preventivo, tal como: puericultura (controle do peso, crescimento e desenvolvimento da criança); controle de pressão arterial; eletrocardiograma para controle; exame periódico para dosagem de açúcar no sangue; e exame preventivo para câncer de mama, colo do útero (no caso de mulher) e próstata (no caso de homem);
• Acidente ou lesão - Quando a pessoa procurou atendimento de saúde por ter sofrido: ferimento acidental (auto-infligido ou provocado por terceiro), envenenamento, intoxicação, queimadura, picada de inseto ou mordida de animal;
• Problema odontológico - Quando a pessoa procurou atendimento para a realização de tratamento dentário (obturação, extração, prótese, correção, aplicação de flúor etc);
• Tratamento ou reabilitação - Quando a pessoa procurou atendimento para tratamento (quimioterapia, radioterapia etc) ou recuperação física ou mental (fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional ou familiar, tratamento psiquiátrico);
• Pré-natal - Quando a pessoa procurou atendimento de saúde para acompanhamento da gravidez, excluindo-se o procurado por mulher grávida por motivo não relacionado com a gestação;
• Parto - Quando a pessoa procurou atendimento de saúde para a realização de parto normal ou cesáreo;
• Vacinação - Quando a pessoa procurou atendimento para tomar vacina contra doença: tríplice (difteria, tétano e coqueluche), MMR (sarampo, rubéola e caxumba), BCG (tuberculose), febre amarela, poliomielite (paralisia infantil) ou, no caso de ferimento ou mordida de animal, tétano, raiva, soro antiofídico, ou para alergia;
• Doença - Quando a pessoa procurou atendimento em decorrência de algum sintoma de doença, tal como: dor, mal estar, febre, diarréia, gripe etc; ou
• Somente atestado de saúde - Quando a pessoa procurou médico ou serviço de saúde exclusivamente para obtenção de atestado para fim trabalhista, escolar, previdenciário ou similar.

Hospital

Entendeu-se por hospital o estabelecimento que tinha como finalidade prestar assistência médica completa, funcionava com atendimento médico permanente em regime de 24 horas, aceitava internações e podia ser da rede pública, ou seja, de propriedade da União (Ministério da Saúde, Universidades Federais, Forças Armadas), de Estado ou de município, ou da rede particular.

Tipo de serviço em que procurou o primeiro atendimento de saúde

O tipo de serviço em que a pessoa procurou o primeiro atendimento de saúde, no período de referência das duas últimas semanas, em decorrência do motivo único ou que considerou com principal, independentemente de ter sido ou não atendida, foi identificado como:

• Farmácia - Quando foi farmácia, drogaria ou estabelecimento que vendia medicamentos, buscando orientação do farmacêutico ou do balconista;
• Posto ou centro de saúde - Quando foi posto ou centro de saúde;
• Consultório médico particular - Quando foi consultório médico particular, alopata ou homeopata, de qualquer especialidade, inclusive a consulta médica realizada por meio de contato telefônico;
• Consultório odontológico - Quando foi consultório de dentista;
• Consultório de outro profissional de saúde (fonoaudiólogos, psicólogos etc) - Quando foi consultório de profissional de saúde (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo etc), exclusive médico e dentista;
• Ambulatório ou consultório de empresa ou sindicato - Quando foi ambulatório ou consultório de empresa ou sindicato;
• Ambulatório ou consultório de clínica - Quando foi ambulatório ou consultório de clínica;
• Pronto-socorro ou emergência - Quando foi pronto-socorro ou emergência;
• Hospital - Quando foi hospital;
• Laboratório ou clínica para exames complementares - Quando foi estabelecimento que tinha como finalidade realizar exames complementares, tais como exames laboratoriais (sangue, fezes, urina etc) ou de imagem (mamografia, ultra-sonografia, raios X etc);
• Atendimento domiciliar - Quando foi solicitada a presença, no domicílio, de médico, enfermeiro, farmacêutico, agente comunitário de saúde, parteira, fisioterapeuta etc; ou
• Outro - Quando foi outro local, serviço de saúde ou profissional, inclusive o atendimento prestado por pessoa sem formação profissional específica que desenvolvia atividade de atenção à saúde que não se enquadrava nos itens anteriores, tal como: protético, dentista prático, centro espírita, curandeira, rezadeira, curiosa, benzedor, pai-de-santo, "entidade" espírita etc.

OCORRÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA PRIMEIRA VEZ EM QUE FOI PROCURADO

Foi pesquisado se, no período de referência das duas últimas semanas, a pessoa foi atendida logo na primeira vez em que procurou atendimento de saúde, em decorrência do motivo único ou que considerou como principal.

MOTIVO DE NÃO TER OCORRIDO ATENDIMENTO DE SAÚDE NA PRIMEIRA VEZ QUE EM FOI PROCURADO

O motivo, único ou que a pessoa considerou como principal, pelo qual não foi atendida na primeira vez em que procurou atendimento de saúde, no período de referência das duas últimas semanas, foi classificado como:

• Não conseguiu vaga ou senha - Quando a pessoa não conseguiu atendimento porque não tinha vaga ou já tinha terminado a distribuição de senhas;
• Não tinha médico atendendo - Quando a pessoa não conseguiu atendimento devido a folga, falta, licença ou férias do médico;
• Não tinha serviço ou profissional especializado - Quando a pessoa não conseguiu atendimento porque não tinha serviço ou profissional especializado para atender às suas necessidades;
• O serviço ou equipamento não estava funcionando - Quando a pessoa não conseguiu atendimento porque o serviço ou equipamento existente não estava funcionando devido a greve, falta de material, quebra do equipamento, falta de energia elétrica etc;
• Não podia pagar - Quando a pessoa não conseguiu atendimento porque não dispunha de dinheiro suficiente para efetuar o pagamento do atendimento;
• Esperou muito e desistiu - Quando a pessoa não conseguiu atendimento porque esperou muito para ser atendida e desistiu; ou
• Outro motivo - Quando a pessoa não conseguiu atendimento por motivo que não se enquadrava nos itens anteriores como, por exemplo, não tinha direito ao atendimento, falta de cartão, carteira de plano de saúde com validade vencida, estar em período de carência de plano de saúde etc.

RETORNO À PROCURA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE

Foi pesquisado se, no período de referência das duas últimas semanas, a pessoa voltou a procurar atendimento de saúde, independente de ter sido em um serviço formal (farmácia; hospital; posto ou centro de saúde; ambulatório; clínica; médico, alopata ou homeopata; ou profissional de saúde) ou informal (centro espírita, curandeiro), pelo mesmo motivo pelo qual buscou pela primeira vez nesse período e não foi atendida.

TIPO DE SERVIÇO EM QUE PROCUROU O ÚLTIMO ATENDIMENTO DE SAÚDE

O tipo de serviço em que a pessoa procurou o último atendimento de saúde, no período de referência das duas últimas semanas, em decorrência do mesmo motivo pelo qual buscou pela primeira vez nesse período e não foi atendida, foi identificado como:

• Farmácia - Quando foi farmácia, drogaria ou estabelecimento que vendia medicamentos, buscando orientação do farmacêutico ou do balconista;
• Posto ou centro de saúde - Quando foi posto ou centro de saúde;
• Consultório médico particular - Quando foi consultório médico particular, alopata ou homeopata, de qualquer especialidade, inclusive a consulta médica realizada por meio de contato telefônico;
• Consultório odontológico - Quando foi consultório de dentista;
• Consultório de outro profissional de saúde (fonoaudiólogos, psicólogos etc) - Quando foi consultório de profissional de saúde de nível superior (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo etc), exclusive médico e dentista;
• Ambulatório ou consultório de empresa ou sindicato - Quando foi ambulatório ou consultório de empresa ou sindicato;
• Ambulatório ou consultório de clínica - Quando foi ambulatório ou consultório de clínica;
• Pronto-socorro ou emergência - Quando foi pronto-socorro ou emergência;
• Hospital - Quando foi hospital;
• Laboratório ou clínica para exames complementares - Quando foi estabelecimento que tem como finalidade realizar exames complementares, tais como exames laboratoriais (sangue, fezes, urina etc) ou de imagem (mamografia, ultra-sonografia, raios X etc);
• Atendimento domiciliar - Quando foi solicitada a presença, no domicílio, de médico, enfermeiro, farmacêutico, agente comunitário de saúde, parteira, fisioterapeuta etc; ou
• Outro - Quando foi outro local, serviço de saúde ou profissional, inclusive o atendimento prestado por pessoa sem formação profissional específica que desenvolvia atividade de atenção à saúde que não se enquadrava nos itens anteriores, tal como: protético, dentista prático, centro espírita, curandeira, rezadeira, curiosa, benzedor, pai-de-santo, "entidade" espírita etc.

OCORRÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA ÚLTIMA VEZ EM QUE FOI PROCURADO

Foi pesquisado se, no período de referência das duas últimas semanas, a pessoa foi atendida na última vez em que procurou serviço de saúde, em decorrência do mesmo motivo pelo qual buscou pela primeira vez nesse período e não foi atendida.

MOTIVO DE NÃO TER OCORRIDO ATENDIMENTO DE SAÚDE NA ÚLTIMA VEZ EM QUE FOI PROCURADO

Para a pessoa que, no período de referência das duas últimas semanas, não foi atendida na primeira e nem na última vez em que procurou atendimento de saúde, em decorrência do mesmo motivo de saúde, foi investigada a razão de não ter sido atendida na última vez.

O motivo, único ou que a pessoa considerou como principal, pelo qual não foi atendida na última vez em que procurou atendimento de saúde, no período de referência das duas últimas semanas, foi classificado como:

• Não conseguiu vaga ou senha - Quando a pessoa não conseguiu atendimento porque não tinha vaga ou já tinha terminado a distribuição de senhas;
• Não tinha médico atendendo - Quando a pessoa não conseguiu atendimento devido a folga, falta, licença ou férias do médico;
• Não tinha serviço ou profissional especializado - Quando a pessoa não conseguiu atendimento porque não tinha serviço ou profissional especializado para atender às suas necessidades;
• O serviço ou equipamento não estava funcionando - Quando a pessoa não conseguiu atendimento porque o serviço ou equipamento existente não estava funcionando devido a greve, falta de material, quebra do equipamento, falta de energia elétrica etc;
• Não podia pagar - Quando a pessoa não conseguiu atendimento porque não dispunha de dinheiro suficiente para efetuar o pagamento do atendimento;
• Esperou muito e desistiu - Quando a pessoa não conseguiu atendimento porque esperou muito para ser atendida e desistiu; ou
• Outro motivo - Quando a pessoa não conseguiu atendimento por motivo que não se enquadrava nos itens anteriores como, por exemplo, não tinha direito ao atendimento, falta de cartão, carteira de plano de saúde com validade vencida, estar em período de carência de plano de saúde etc.

TIPO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE RECEBIDO

Foi pesquisado o tipo de atendimento de saúde que a pessoa recebeu, no período de referência das duas últimas semanas, conforme o caso, já na primeira vez em que procurou ou na última vez em que buscou pelo mesmo motivo de saúde pelo qual procurou pela primeira vez nesse período e não foi atendida. Esse atendimento de saúde, único ou que a pessoa considerou como principal, recebido no período de referência das duas últimas semanas, foi classificado como:

• Consulta médica - Quando a pessoa recebeu atendimento feito por médico para realizar diagnóstico, tratamento ou orientação, ou, ainda, pequena cirurgia (extirpação de verrugas, drenagem de abscesso ou furúnculo, retirada de corpo estranho do nariz, ouvido ou garganta etc) no próprio consultório;
• Consulta odontológica - Quando a pessoa recebeu atendimento de dentista que realizou exame, diagnóstico, tratamento ou orientação;
• Consulta de agente comunitário de saúde ou de parteira - Quando a pessoa recebeu atendimento de agente comunitário de saúde ou parteira (mulher que assiste aos partos, ajudando a socorrer parturientes, podendo ter, ou não, treinamento formal para prestar este tipo de atendimento);
• Consulta de outro profissional de saúde (fonoaudiólogos, psicólogos etc) - Quando a pessoa recebeu atendimento realizado por profissional de saúde de nível superior (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo etc), exclusive médico e dentista;
• Consulta na farmácia - Quando a pessoa recebeu atendimento de balconista ou farmacêutico que deu diagnóstico, prescrição de remédios, tratamento ou orientação;
• Vacinação - Quando a pessoa recebeu dose de vacina contra qualquer doença, como: Tríplice (difteria, tétano e coqueluche), Poliomielite (paralisia infantil), BCG (tuberculose), MMR (sarampo, rubéola e caxumba), febre amarela etc;
• Injeções, curativos, medição de pressão arterial ou outro atendimento de enfermagem - Quando a pessoa recebeu dose de qualquer remédio injetável, curativo em qualquer tipo de lesão ou teve verificada a sua pressão arterial, exclusive quando este tipo de atendimento foi prestado durante consulta médica;
• Cirurgia em ambulatório - Quando a pessoa recebeu atendimento de médico que realizou, em ambulatório de hospital, cirurgia que não exigia internação hospitalar;
• Gesso ou imobilização - Quando a pessoa recebeu atendimento de imobilização ou de colocação ou retirada de tala ou gesso, em caso de fratura, entorse ou luxação;
• Internação hospitalar - Quando a pessoa foi internada em estabelecimento hospitalar, com o fim de cirurgia, diagnóstico, parto, tratamento ou outro atendimento médico e permaneceu pelo menos um pernoite;
• Exames complementares - Quando a pessoa recebeu atendimento para realização de exames (urina, fezes, sangue, raios X etc);
• Somente marcação de consulta - Quando a pessoa não foi atendida, mas conseguiu marcar consulta para futuro atendimento;
• Outro atendimento - Quando a pessoa teve atendimento realizado por serviço ou profissional de saúde não incluído nos itens anteriores, inclusive o prestado por indivíduo sem formação profissional específica que desenvolvia atividade de atenção à saúde (protéticos, práticos de dentista, curandeira, rezadeira, curiosa, benzedor, pai-de-santo, centros espíritas etc).

REDE QUE PRESTOU O ATENDIMENTO DE SAÚDE

O serviço de saúde que prestou o único ou principal atendimento (exclusive quando foi somente para marcação de consulta) que a pessoa recebeu, no período de referência das duas últimas semanas, conforme o caso, já na primeira vez em que procurou ou na última vez em que buscou pelo mesmo motivo de saúde pelo qual procurou pela primeira vez nesse período e não foi atendida, foi classificado, quanto à rede a que pertencia, em:

• Público - Quando a pessoa foi atendida em estabelecimento de saúde (posto ou centro de saúde, ambulatório, pronto-socorro, hospital etc), de propriedade da União, de Estado ou de município, de sistema oficial de previdência social, das forças armadas, de universidade federal ou estadual;
• Particular - Quando a pessoa foi atendida em estabelecimento de saúde privado com fins lucrativos ou beneficente ou por serviço profissional prestado em consultório ou clínica particular, inclusive o atendimento informal; ou
• Não sabe - Quando a pessoa não soube informar se o estabelecimento em que foi atendida era público ou particular.

COBERTURA POR PLANO DE SAÚDE DO ATENDIMENTO RECEBIDO

Foi pesquisado se algum plano de saúde cobriu, totalmente ou parcialmente, ainda que para posterior reembolso de despesas, o atendimento que a pessoa recebeu, no período de referência das duas últimas semanas, conforme o caso, já na primeira vez em que procurou ou na última vez em que buscou pelo mesmo motivo de saúde pelo qual procurou pela primeira vez nesse período e não foi atendida.

PAGAMENTO DO ATENDIMENTO DE SAÚDE RECEBIDO

Foi pesquisado se a pessoa pagou algum valor (desde que não fosse integralmente reembolsável por plano de saúde), com recursos próprios ou de outra pessoa, residente ou não na mesma unidade domiciliar, pelo atendimento de saúde recebido, no período de referência das duas últimas semanas, conforme o caso, já na primeira vez em que procurou ou na última vez em que buscou pelo mesmo motivo de saúde pelo qual procurou pela primeira vez nesse período e não foi atendida.

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

É o sistema, criado pela Constituição de 1988, com a finalidade de garantir assistência à saúde a todo cidadão brasileiro. Integram o SUS estabelecimentos públicos (federais, estaduais e municipais) e estabelecimentos privados, com fins lucrativos ou beneficentes, contratados para prestar atendimento à população.

ATENDIMENTO DE SAÚDE PRESTADO PELO SUS

Foi pesquisado se foi prestado pelo Sistema Único de Saúde - SUS o atendimento que a pessoa recebeu, no período de referência das duas últimas semanas, conforme o caso, já na primeira vez em que procurou ou na última vez em que buscou pelo mesmo motivo de saúde pelo qual procurou pela primeira vez nesse período e não foi atendida.

AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO DE SAÚDE RECEBIDO

O atendimento que a pessoa recebeu, no período de referência das duas últimas semanas, conforme o caso, já na primeira vez em que procurou ou na última vez em que buscou pelo mesmo motivo de saúde pelo qual procurou pela na primeira vez nesse período e não foi atendida, foi avaliado segundo uma escala de cinco graus: muito bom, bom, regular, ruim ou muito ruim.

MOTIVO DE NÃO TER PROCURADO ATENDIMENTO DE SAÚDE

O motivo, único ou que a pessoa considerou como principal, pelo qual não procurou serviço de saúde, no período de referência das duas últimas semanas, foi classificado como:

• Não houve necessidade - Quando a pessoa não teve problema de saúde ou apresentou sintoma que julgou irrelevante para ter que procurar serviço de saúde;
• Não tinha dinheiro - Quando a pessoa não procurou serviço de saúde porque não tinha dinheiro suficiente para o deslocamento ou efetuar o pagamento;
• O local de atendimento era distante ou de difícil acesso> - Quando a pessoa não procurou serviço de saúde porque o local de atendimento era distante de sua residência ou de difícil acesso;
• Dificuldade de conseguir transporte - Quando a pessoa não procurou serviço de saúde devido a dificuldade de conseguir transporte;
• Horário incompatível - Quando a pessoa não procurou serviço de saúde porque o horário de funcionamento do estabelecimento ao qual recorreria era incompatível com o horário em que poderia ir;
• O atendimento é muito demorado - Quando a pessoa não procurou serviço de saúde por julgar que o atendimento dos serviços de saúde era muito demorado, inclusive quando indicou como causa da demora a necessidade de marcação prévia de consulta, ficar em fila ou chegar cedo para pegar senha;
• O estabelecimento não possuía o especialista que necessitava - Quando a pessoa não procurou serviço de saúde porque achava ou tinha informação de que no estabelecimento de saúde ao qual poderia recorrer não havia o especialista que necessitava;
• Achava que não tinha direito - Quando a pessoa não procurou serviço de saúde porque achava que não tinha direito ao atendimento que necessitava;
• Não tinha quem o(a) acompanhasse - Quando a pessoa não procurou serviço de saúde porque não tinha quem lhe fizesse companhia e não podia ir sozinha devido à idade, dificuldade de se locomover sozinha, gravidade do problema de saúde ou razões psicológicas, emocionais ou de simples constrangimento; ou
• Outro motivo - Quando a pessoa não procurou serviço de saúde por motivo que não se enquadrava nos itens anteriores, como, por exemplo, greve no serviço de saúde, falta de cartão, carteira de plano de saúde com validade vencida, carência de plano de saúde.

OCORRÊNCIA DE INTERNAÇÃO

Considerou-se como tendo estado internada, no período de referência dos últimos doze meses, a pessoa que ocupou um leito hospitalar, com o fim de cirurgia, diagnóstico, tratamento ou outro tipo de atendimento médico, por no mínimo uma noite (pernoite) em estabelecimento que dispunha de condições para prestar atendimento de saúde em regime de internação, independente da sua designação (hospital, casa de saúde, sanatório, policlínica, unidade mista de saúde etc). Considerou-se, também, como tendo estado internada a criança que nasceu prematuramente ou apresentando algum problema de saúde, necessitando de cuidados especiais que exigissem que permanecesse internada pelo menos um dia nesse período. Não se considerou como tendo estado internada a criança recém-nascida que, devido ao parto de sua mãe, permaneceu no estabelecimento de saúde sem exigir cuidados especiais.

NÚMERO DE INTERNAÇÕES

Foi pesquisado o número de vezes que a pessoa esteve internada, no período de referência dos últimos doze meses, independentemente da duração e da gravidade do motivo de cada internação.

COBERTURA DA INTERNAÇÃO POR PLANO DE SAÚDE

Foi pesquisado se a única ou última internação da pessoa, no período de referência dos últimos doze meses, foi coberta, ainda que parcialmente, por plano de saúde.

PLANO DE AMOSTRAGEM

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, é realizada através de uma amostra probabilística de domicílios obtida em três estágios de seleção: unidades primárias (municípios); unidades secundárias (setores censitários); e unidades terciárias (unidades domiciliares: domicílios particulares e unidades de habitação em domicílios coletivos).

Na seleção das unidades primárias e secundárias (municípios e setores censitários) da PNAD da década de 90, foram adotadas a divisão territorial e a malha setorial vigentes em 1 ^o de setembro de 1991 e utilizadas para a realização do Censo Demográfico de 1991.

PROCESSO DE SELEÇÃO DA AMOSTRA

No primeiro estágio, as unidades (municípios) foram classificadas em duas categorias: auto-representativas (probabilidade 1 de pertencer a amostra) e não auto-representativas. Os municípios pertencentes à segunda categoria passaram por um processo de estratificação e, em cada estrato, foram selecionados com reposição e com probabilidade proporcional à população residente obtida no Censo Demográfico de 1991.

No segundo estágio, as unidades (setores censitários) foram selecionadas, em cada município da amostra, também com probabilidade proporcional e com reposição, sendo utilizado o número de unidades domiciliares existentes por ocasião do Censo Demográfico de 1991 como medida de tamanho.

No último estágio foram selecionados, com eqüiprobabilidade, em cada setor censitário da amostra, os domicílios particulares e as unidades de habitação em domicílios coletivos para investigação das características dos moradores e da habitação.

CADASTRO DE UNIDADES DOMICILIARES

Anualmente, com a finalidade de manter atualizado o cadastro básico de unidades domiciliares e, desta forma, preservar as frações de amostragem prefixadas, realiza-se, em todos os setores da amostra, a operação de listagem, que consiste em relacionar, ordenadamente, todas as unidades residenciais e não-residenciais existentes na área.

Além desta atualização, com a finalidade de acompanhar o crescimento dos municípios pertencentes à amostra, criou-se um cadastro complementar constituído pelas unidades domiciliares existentes em conjuntos residenciais, edifícios e favelas com 30 ou mais unidades residenciais, que tenham surgido, nestes municípios, após a realização do Censo Demográfico de 1991.

No Anexo II, apresentam-se as frações de amostragem e o número de municípios selecionados, de setores censitários selecionados, de unidades domiciliares investigadas e de pessoas entrevistadas nas diversas áreas em 1998.

PROCESSO DE EXPANSÃO DA AMOSTRA

A expansão da amostra utiliza estimadores de razão cuja variável independente é a projeção da população residente, segundo o tipo de área (região metropolitana e não-metropolitana). Estas projeções consideram a evolução populacional ocorrida entre os Censos Demográficos de 1980 e 1991, sob hipóteses de crescimento associadas a taxas de fecundidade, mortalidade e migração.

PRECISÃO DAS ESTIMATIVAS

Com o objetivo de fornecer maiores subsídios para a interpretação dos resultados da PNAD, são apresentadas, a seguir, algumas considerações que possibilitam avaliar o grau de confiabilidade das estimativas constantes neste volume.

Em pesquisas de múltiplos propósitos e de grande abrangência em termos de extensão territorial, como é o caso da PNAD, torna-se praticamente impossível isolar os erros provenientes das diversas fontes que influem nos resultados finais. Tais erros podem advir de flutuações aleatórias (erros de amostragem) ou ter origem não probabilísticas (erros alheios à amostragem), sendo que, estes últimos, podem ser introduzidos em qualquer uma das fases de realização da pesquisa.

Os erros alheios à amostragem não são influenciados pelo desenho da amostra e a sua mensuração, quando possível, exige análises mais complexas e de custo elevado, com maior demora na obtenção de resultados do que para os erros de amostragem.

Tendo em vista o processo de expansão adotado para a PNAD, cumpre destacar que o grau de precisão está fortemente ligado ao das hipóteses feitas para as taxas de fecundidade, mortalidade e migração. O cálculo do erro de amostragem deveria, portanto, levar em conta duas fontes de variação:

1. O erro de amostragem proveniente da seleção das unidades domiciliares para a amostra; e
2. O erro proveniente do modelo matemático empregado para projetar a população.

Os resultados apresentados referem-se, apenas, aos erros de amostragem.

FUNÇÃO AJUSTANTE DOS ERROS AMOSTRAIS

A dificuldade que adviria do cálculo dos erros de amostragem, expressos pelos coeficientes de variação, para todas as variáveis (células) constantes do plano tabular, considerando todos os níveis de divulgação (Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Regiões Metropolitanas) mostrou a necessidade de adoção de uma forma alternativa de apresentação destes coeficientes.

Assim sendo, a fim de fornecer uma aproximação para os coeficientes de variação associados às estimativas, com o objetivo de quantificar o erro amostral em função da dimensão da estimativa, optou-se por ajustar modelos de regressão para cada um dos seguintes grupos de variáveis:

Para pessoas:

• Total
• Situação urbana
• Situação rural

Para famílias e domicílios:

• Total
• Situação urbana
• Situação rural

A partir da análise dos ajustamentos realizados, optou-se pelo uso do modelo de regressão da forma Y = Ax^B , onde x é o valor da estimativa e Y é o respectivo coeficiente de variação.

Cabe ressaltar que o ajustamento só pode ser utilizado para as variáveis qualitativas da pesquisa, isto é, não se deve usar a função ajustante quando se tratar de variáveis quantitativas, como é o caso, por exemplo, da estimativa do número médio de dias de restrição das atividades habituais por motivo de saúde.

COEFICIENTES DE REGRESSÃO E COEFICIENTES DE VARIAÇÃO AJUSTADOS

Os coeficientes das regressões, A e B, encontrados para cada ajuste, são apresentados na tabela 1.

Para avaliar aproximadamente o coeficiente de variação, expresso em porcentagem, associado a uma estimativa x, de uma determinada característica de pessoas, famílias ou domicílios, deve-se aplicar à expressão Ax^B os parâmetros A e B convenientes.

Os coeficientes de variação por tipo de estimativa, calculados pela aplicação dos parâmetros pertinentes a determinados tamanhos de estimativas, são apresentados na tabela 2.

EQUIPE TÉCNICA

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios é de responsabilidade da Divisão de Pesquisa Anual (DIPAN) do Departamento de Emprego e Rendimento - DEREN. Nessa Divisão, são realizadas as etapas de planejamento e crítica centralizada dos dados.

Na Divisão de Estudos e Análises (DIESA), são realizadas as etapas de amostragem, tabulação e análise de resultados.

A Divisão de Projetos Especiais (DIESP) do Departamento de Atendimento (DEATE) da Diretoria de Informática é a responsável pelo sistema computacional utilizado na apuração da pesquisa, compreendendo a entrada de dados, a crítica descentralizada, a crítica centralizada e a carga dos microdados no banco de dados.

A coleta das informações é feita pelas equipes das Divisões de Pesquisa do IBGE, nas Unidades da Federação, sob a responsabilidade dos Supervisores Estaduais da PNAD.

Um Grupo Técnico, designado pelo Ministério da Saúde, assessorado por uma Comissão Assessora, foi responsável pela formulação dos objetivos e definição do plano tabular, tendo participado da elaboração do questionário e do acompanhamento das atividades de campo no pré-teste.

O Grupo Técnico foi composto por representantes do Ministério da Saúde (FIOCRUZ) e do IBGE, enquanto que a Comissão Assessora foi formada com representantes de associações profissionais (Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva – ABRASCO, Associação Brasileira de Estudos Populacionais - ABEP), instituições de pesquisa, técnicos do Departamento de População e Indicadores Sociais (DEPIS) do IBGE, representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS, do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS, da FIOCRUZ e do Projeto REFORSUS.

EQUIPE DA DIVISÃO DE PESQUISA ANUAL - DIPAN

Terezinha Batista Tavares Coutinho	(Chefe da DPE/DEREN/DIPAN)
Robson da Silva Pereira	(Supervisor de Equipe)
Maria do Socorro Bento	(Supervisora de Equipe)
Carlos Alberto Tavares Coutinho	(Gerente de Projeto)
Alda Monteiro de Abreu Coutinhos	Marcia Barbosa de Almeida Vargas
Genilda da Silva Rodrigues	Marcus Marcello Gullo
Iracema Castro de Lyra	Maria da Glória Dias Freitas
Janete Rodrigues da Silva	Waldelice Lisboa Guimarães das Dores

EQUIPE DA DIVISÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES - DIESA

Rosângela Antunes Pereira Almeida	(Chefe da DPE/DEREN/DIESA)
Marília Biangolino Chaves	(Gerente de Projeto)
Cimar Azeredo Pereira	Mario Serres da Silva
Eduardo José Gomes Pertensen	Nilciléa Martins Moulin
Luis Fernando Ramos de Mello	Ronaldo Jeolas Monteiro
Márcia Coelho de Segadas Vianna	Pedro Luis Pinto Felicíssimo
Maria Cristina Moreira Safadi

EQUIPE DE INFORMÁTICA

Paulo Vicente Mitchell	(DI/DEATE/DIESP) Analista responsável pela Pesquisa
Humberto Lopes Chapouto	(DI/DEATE/DIESP)
Dilcar Almeida Silva	(DI/DEATE/DIESP)
Luiz Antonio Barreiro Cordeiro	(DI/DEATE/DIESP)
Lydio Mesquita Neto	(DI/DEATE/DIESP)
Élcio Rubens Igrejas Fragoso	(DPE/DEREN/DIESA) Programador do Plano Tabular

TEXTOS - INTRODUÇÃO, CONCEITOS E DEFINIÇÕES

Vandeli dos Santos Guerra

(DPE/DEREN/SE.01)

ANÁLISE DE RESULTADOS

Cláudia Travassos	Francisco Viacava
Diana Sawyer	Aluisio Barros
Estela Maria Garcia de Pinto Cunha

EDITORAÇÃO E REVISÃO DO TEXTO

Alzira de Jesus Pinho Mourão	(Chefe da DPE/DEREN/SE.01)
Luiz Carlos Ferrer Cardoso	(DPE/DEREN/SE.01)
Rodrigo Mariano Resende de Brito	(DPE/DEREN/SE.01)
Sonia Regina da Silva Dantas	(DPE/DEREN/SE.01)

SUPERVISORES ESTADUAIS DA PNAD

RO	Maria Lourdes Souza Silva	SE	Leonardo Souza Leão Leite de Sá
AC	Célia Brandão de Souza	BA	Aildete Nascimento Santana
AM	Paulo Almeida Filho	MG	Rosangela Filhote Ferreira
RR	Marilucia Silva de Moraes	ES	Ruth Locatel de Oliveira
PA	Maria Tereza da Silva Penha	RJ	Marcos Antônio da Silva Serrão
AP	José Maria Oliveira Monteiro	SP	Selma Nunes Contador
TO	Raimundo Costa Barbosa	PR	Estevão Generoso
MA	Sóstono Alves da Silva	SC	Luis Augusto de Souza Bevacqua
PI	Eurípedes Ferreira Sobrinho	RS	Renato Barbieri de Lima
CE	Ana Eugênia Ribeiro Almeida	MS	Jorge Miranda Quevedo
RN	Jailson Filgueiras Peregrino da Silva	MT	Wandir da Costa Ribeiro
PB	José Reginaldo Gonçalves Madruga	GO	Valperino Gomes de Oliveira Filho
PE	Normélia Carneiro de Lira	DF	Wantuir Alves Galvão
AL	Haroldo Alves de Farias

GRUPO TÉCNICO E COMISSÃO ASSESSORA

Aluísio Barros	UFPEL
Celso Cardoso da Silva Simões	IBGE/DPE/DEPIS
Cláudia Travassos	DIS/CICT/FIOCRUZ
Diana Sawyer	CEDEPLAR/UFMG
Estela M P Cunha	NEPO/UNICAMP
Francisco Viacava	DIS/CICT/FIOCRUZ
Lilibeth Maria Cardoso Raballo Ferreira	IBGE/DPE/DEPIS
Marcia Furquim de Almeida	FSP/USP
Rita Badiani	BENFAM
Solon Magalhães Vianna	IPEA

ANEXO I

RAMOS E CLASSES DE ATIVIDADE

Agrícola

• Agricultura, silvicultura e pecuária
• Extração vegetal
• Pesca e piscicultura

Indústria de Transformação

Indústria da Construção

Outras Atividades Industriais

• Extração mineral
• Serviços industriais de utilidade pública

Comércio de Mercadorias

Prestação de Serviços

• Serviços de alojamento e alimentação
• Serviços de reparação e conservação
• Serviços pessoais
• Serviços domiciliares
• Serviços de diversões, radiodifusão e televisão

Serviços Auxiliares das Atividades Econômicas

• Serviços técnico-profissionais
• Serviços auxiliares das atividades econômicas

Transporte e Comunicação

Social

• Serviços comunitários e sociais
• Serviços médicos, odontológicos e veterinários
• Ensino

Administração Pública

• Administração pública
• Defesa nacional e segurança pública

Outras Atividades, Atividades Mal Definidas ou Não Declaradas

• Instituições de crédito, de seguros e de capitalização
• Comércio e administração de imóveis e valores mobiliários
• Organizações internacionais e representações estrangeiras
• Atividades não compreendidas nos demais ramos, atividades mal definidas ou não declaradas

ANEXO II