Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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Estatísticas do Registro Civil

Metodologia

ESTATÍSTICAS VITAIS E CASAMENTOS
DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Os inquéritos sobre as Estatísticas Vitais e Casamentos são levantamentos contínuos dos assentamentos dos Nascimentos, Casamentos, Óbitos e Óbitos Fetais registrados nos Cartórios do Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu objetivo é fornecer informações que visem a atender aos interesses de estudos demográficos, propiciando indicadores das estatísticas vitais do País, análises regionais e locais sobre fecundidade, nupcialidade e mortalidade e, ainda, contribuir para o aprimoramento dos programas governamentais nos campos escolar, previdenciário, econômico, social e da saúde pública.

A pesquisa utiliza  como base um cadastro de cartórios, o qual é atualizado trimestralmente com base em informações coletadas pelos órgãos locais do IBGE, através de um questionário apropriado. São armazenadas no banco de dados as seguintes informações: nome, endereço, titular do cartório e datas de criação e instalação.

PRINCIPAIS VARIÁVEIS INVESTIGADAS

  1. Nascimentos:

  2. - Características do registro e as individuais do nascido vivo; e


    - Características dos genitores do nascido.


  3. Casamentos:

  4. - Características dos registros e as individuais dos cônjuges.


  5. Óbitos:
  6. - Características dos registros e as individuais do falecido.


  7. Óbitos Fetais:
  8. - Características do registro e as individuais do óbito fetal; e

    - Características dos genitores.

ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA E NÍVEL DE DIVULGAÇÃO

    Todo o território nacional.

PERIODICIDADE

    Trimestral, com publicação anual dos resultados.

METODOLOGIA

    Para a coleta de informações são utilizados cinco questionários (RC.1-Nascidos Vivos; RC.2-Casamentos; RC.3-Óbitos; RC.4-Óbitos Fetais; RC.10-Folha de Cadastro) e Manual de Orientação e Verificação com orientações para o preenchimento de todos os modelos. Os Cartórios do Registro Civil que possuem equipamentos de informática podem prestar as informações utilizando sistema informatizado próprio ou módulo cedido pelo IBGE.

    A coleta de dados é realizada pelas Agências de Coleta que fazem a distribuição aos Cartórios dos formulários
ou disquetes a serem preenchidos, em uma única via, pelos oficiais dos Cartórios do Registro Civil das Pessoas Naturais em funcionamento no País. Os formulários ou disquetes contendo as informações sobre os registros efetuados no trimestre devem ser devolvidos em um prazo de 120 dias, a contar do início de cada trimestre.

    Agente de Coleta, ao receber os questionários, procede à verificação do seu preenchimento e do nível de qualidade, utilizando o Manual de Orientação e Verificação, digitando-os, nos casos dos questionários, ou passando pelo módulo de crítica do sistema da apuração. Na Gerência, as informações sofrem um processo de crítica e análise final. Uma vez finalizados os procedimentos mencionados, as informações são armazenadas na Base de Dados do IBGE, estando disponíveis para os trabalhos de divulgação. Para tanto, existe um plano de divulgação totalmente informatizado, que emite automaticamente as respectivas tabelas. Após ser sistematizado, revisado e analisado, este material é enviado à Divisão de Documentação e Disseminação - DPE/DDI e, posteriormente, ao Serviço Gráfico, para a composição e edição da publicação.

Data em que se iniciou a pesquisa 1974

ESTATÍSTICAS SOBRE AS SEPARAÇÕES JUDICIAIS E DIVÓRCIOS
DESCRIÇÃO SUMÁRIA

    Os inquéritos sobre Separações Judiciais e Divórcios são levantamentos contínuos que têm como fonte de informação os processos registrados nas Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis, abrangendo geograficamente todo o território nacional. O objetivo dessas pesquisas é obter informações referentes a pedidos apreciados em primeira instância e encerrados por sentença concessória ou denegatória, visando a atender ao desenvolvimento de estudos sociais e demográficos, sobretudo os de nupcialidade.

    Estes levantamentos tiveram início em 1978 (ano de referência 1977), em decorrência da Lei nº 6515, de 26/12/1977, que regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos. Inicialmente, a apuração do levantamento, ao nível estadual, cabia às Fundações Estaduais que mantinham convênio com o IBGE. Nas Unidades da Federação onde isso não ocorria, esta atividade ficava a cargo da Delegacia do IBGE. Em ambos os casos a apuração era processada manualmente, utilizando-se para isso formulários próprios. A partir de 1982, o DEPIS passou a ter responsabilidade de definir os instrumentos de coleta e o manual de instruções, as normas para crítica e codificação, o plano tabular, apurar, sistematizar e divulgar os resultados.

PRINCIPAIS VARIÁVEIS INVESTIGADAS

Características do processo em 1a instância:

     - data;
     - número;
     - natureza da separação ou do divórcio (consensual, não consensual); e
     - ato  final (data, sentença, existência  ou   não  de  recurso).

Características do Casamento:

     - data; e
     - regime de bens.

Características dos Cônjuges:

     - número de filhos;
     - responsável pela guarda do filho; e
     - lugar e data do nascimento do marido e da mulher.

ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA E NÍVEL DE DIVULGAÇÃO

    Todo o território nacional.

PERIODICIDADE

    A periodicidade da coleta era anual até 1982, passando a trimestral a partir de 1983, com publicação anual dos resultados.

METODOLOGIA

Para a coleta de informações são utilizados dois questionários distintos (SJ-Separações Judiciais e DS-Divórcios). Os questionários são acompanhados do Manual de Orientação e Verificação elaborado para uso da Rede de Coleta, visando a melhorar a qualidade das operações de campo e a padronizar os trabalhos de verificação.

O desenvolvimento das  etapas  de  coleta  e  apuração   desses  inquéritos  é  análogo ao adotado no levantamento das Estatísticas Vitais e Casamentos.

O cadastro de informantes da pesquisa foi elaborado em 1984, tendo como base o campo de identificação dos questionários coletados em 1982 e em 1983, e vem sendo atualizado a cada ano.

Data em que se iniciou a pesquisa 1982.