Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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Estatísticas do Registro Civil 2013

Estatísticas do Registro Civil 2013

Apresenta informações sobre os fatos vitais ocorridos no País, reunindo a totalidade dos registros dos nascidos vivos, óbitos e óbitos fetais, bem como dos casamentos, informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, além de informações sobre as separações e os divórcios declarados pelas Varas de Família, Foros, Varas Cíveis e Tabelionatos.

A publicação traz estatísticas para diversos níveis espaciais, conceituação das características investigadas no levantamento e análises sobre os eventos mencionados, entre os quais sobressaem dois aspectos relevantes nesta edição: a atualização dos percentuais de sub-registro de nascimentos com base na Projeção da População por Sexo e Idade para o Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação, realizada em 2013, com destaque para o aumento da cobertura do registro de nascimentos ocorridos e registrados no País em relação ao ano anterior, e a divulgação, pela primeira vez, de estatísticas sobre casamentos entre pessoas de mesmo sexo. Neste caso, cabe salientar que tais quantitativos podem estar afetados por subenumeração de registros, visto que a normatização sobre o tema, disposta pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, transcorreu no meio do ano de referência da pesquisa, com implementações diferenciadas por Unidades da Federação e Cartórios.

O CD-ROM que acompanha a publicação reproduz o volume impresso e contém tabelas de âmbito municipal.

O conjunto dessas informações está disponível no portal do IBGE na Internet, onde também pode ser consultada a série histórica das estatísticas vitais e dos casamentos, separações e divórcios registrados a partir de 1984.

As Estatísticas do Registro Civil constituem importante instrumento para o acompanhamento da evolução da população brasileira, o monitoramento do exercício da cidadania e a implementação de políticas públicas, especialmente nas áreas de Saúde e Direitos Humanos.