Estatísticas do Registro Civil 2003
Apresenta informações sobre os fatos vitais ocorridos no País, reunindo a totalidade dos registros de nascidos vivos, óbitos e óbitos fetais, bem como sobre os casamentos, informados pelos Cartórios do Registro Civil de Pessoas Naturais, além de informações sobre as separações judiciais e divórcios declarados pelas Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis.
Prosseguindo na busca do aperfeiçoamento dos estudos das estatísticas vitais, os dados referentes ao número de nascimentos a partir de agora divulgados deixam de considerar apenas os nascidos vivos e registrados no ano e passam a incorporar os nascidos vivos no ano de referência e registrados até três meses após a data de nascimento, de acordo com o prazo legal para a efetivação do registro dos nascidos vivos. Com esta nova metodologia de cálculo, as estimativas de subregistro e registros tardios passam a considerar, apenas, aqueles eventos que de fato ocorreram fora do prazo estipulado pela legislação que regulamenta o assentamento dos nascimentos no Brasil.
A publicação inclui, ainda, a conceituação das características investigadas no levantamento e análise das informações apresentadas, com ênfase na baixa cobertura dos registros de nascimentos e óbitos de menores de um ano, sobretudo nas Regiões Norte e Nordeste do País.
Essas informações também estão disponíveis no CD-ROM que acompanha a publicação.
As estatísticas do registro civil constituem importante instrumento para o acompanhamento da evolução da população brasileira, o monitoramento do exercício da cidadania e a implementação de políticas públicas, especialmente na área da Saúde.