Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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Educação e Trabalho

Análise dos Resultados

I. Introdução

Os anos 90 foram marcados por mudanças substanciais no mercado de trabalho brasileiro. A recessão econômica do período 1990/92, a abertura comercial, o ajustamento no setor privado em busca de maior competitividade, o plano de estabilização econômica e a privatização repercutiram sobre a ocupação, a desocupação e o rendimento dos indivíduos. Reduziu-se substancialmente o número de trabalhadores na indústria de transformação e, em contrapartida, expandiu-se o número de trabalhadores nos setores de "prestação de serviços" e do comércio. Assim como, declinou o número de pessoas trabalhando com carteira assinada e aumentou o número de pessoas trabalhando sem carteira assinada e por conta própria, como mostram os resultados da Pesquisa Mensal de Emprego.

O avanço da tecnologia é apontado como o principal motivo da eliminação de postos de trabalho na indústria. As novas tecnologias de informática e de comunicação provocaram o desaparecimento de várias categorias de ocupação. O setor de serviços que absorvia a mão-de-obra liberada na indústria também está sendo invadido por novas tecnologias e, por isso, não consegue gerar postos de trabalho em quantidade suficientes para impedir o crescimento do desemprego. O argumento é de que as organizações, em busca de maior competitividade, fizeram a reestruturação administrativa e introduziram novas técnicas de racionalização do trabalho que geraram maior produtividade, maiores lucros e mais desemprego. O trabalho autônomo expandiu-se enormemente nos anos 90, quando comparado à década anterior. A qualidade desse trabalho é outro ponto de questionamento dos estudiosos do assunto.

Em busca de respostas para as questões anteriores, aplicamos, em abril de 1996, nas seis maiores regiões metropolitanas do país, um questionário, onde procuramos investigar a mobilidade dos indivíduos de 20 anos e mais que compunham a força de trabalho naquele mês, em relação a situação que se encontravam no mercado de trabalho em abril de 1991, o grau de satisfação no exercício de sua atividade, a incorporação de novas máquinas e equipamentos no processo produtivo, a mobilidade social, definida como o nível de instrução do pai e da mãe, além das expectativas de trabalho das pessoas que se encontravam na condição de inatividade.

II.  Mobilidade dos indivíduos entre as condições de atividade

Os resultados da Pesquisa Mensal de Emprego, para o conjunto das seis regiões metropolitanas pesquisadas, revelam que de abril de 1991 para abril de 1996 a taxa de atividade caiu 1,3 ponto percentual, devido à queda da taxa de ocupação que passou 57,7% para 56,2%, dado que a taxa de desocupação não se alterou significativamente (3,5% para 3,6%), procurou-se investigar o movimento entre as condições de economicamente ativa e não economicamente ativa. O movimento de entrada no mercado de trabalho (trabalhando ou procurando trabalho) foi maior do que o de saída, 25% das pessoas que estavam na condição de economicamente inativas em abril de 1991 passaram a condição de economicamente ativas em abril de 1996, contra 17% que se movimentaram em sentido contrário. A entrada no mercado foi maior nas Regiões Metropolitanas de Salvador e de Belo Horizonte e a saída, na Região Metropolitana de Recife (gráficos 1 e 2). A saída da força de trabalho foi maior para as mulheres do que para os homens. 28,4% das mulheres economicamente ativas se tornaram inativas, enquanto para os homens este percentual foi de 8,7% (gráfico 4). Dentre as pessoas não economicamente ativas se mantiveram na condição 79,4% das mulheres e 60,3% dos homens (gráfico 5).

III. Mobilidade dos indivíduos entre as categorias de ocupação

Nos últimos anos ocorreram mudanças significativas nas relações de trabalho. Os resultados da pesquisa revelaram que, no conjunto das seis regiões abrangidas, 17% das pessoas empregadas em maio de 1991 passaram a condição de não empregadas em abril de 1996 (gráfico 3), sendo 14,2% como trabalhadores por conta própria, 2,2% como empregadores e 0,5% como trabalhadores sem remuneração. As Regiões Metropolitanas de Salvador e de Recife foram as que apresentaram os percentuais mais elevados, 19,7% e 18,5%, respectivamente. Nesses cinco anos, mantiveram-se na categoria, 67,6% dos empregados com carteira assinada, 62,9% dos conta própria, 55,9% dos empregadores e 50,4% dos empregados sem carteira assinada. Dos empregados com carteira assinada, categoria mais importante dentre as pessoas ocupadas, 16,4% passaram a trabalhar sem carteira assinada (gráfico 15), 13,3% por conta própria e 2,3% como empregadores. Em termos percentuais, a transferência mais significativa foi de empregadores para conta própria, 25,8%. No período analisado, a estimativa é de que aproximadamente 2 milhões de empregados com carteira assinada, 863 mil empregados sem carteira assinada, 678 mil pessoas que trabalhavam por conta própria e 157 mil empregadores passaram para outras categorias, nas seis maiores regiões metropolitanas do país.

IV.  Mobilidade dos indivíduos entre os setores de atividade

Nos anos 90, assistiu-se a um aumento de produtividade bem superior a dos anos 80. O setor industrial liderou o processo de automação e reestruturação produtiva, cujo objetivo é de reduzir os custos de produção e aumentar a competitividade internacional, como mencionamos anteriormente, mas os avanços tecnológicos se fizeram presentes em todos os setores de atividade. Até o setor de serviços que tradicionalmente absorvia mão-de-obra liberada pela indústria foi invadido por novas tecnologias, como a da informática. No caso do Brasil, as mudanças nos 90 foram no sentido do trabalho ilegal (sem carteira de trabalho assinada) e informal (trabalho autônomo ou por conta própria), mais representativos nos setores da construção civil, do comércio e de serviços.

A pesquisa mostra que num período de cinco anos, 44,8% das pessoas que trabalham no setor de comércio passaram para outros setores (gráfico 11). Na indústria de transformação, esse percentual foi de 40,8%. Salvador e Recife foram as regiões com percentuais mais elevados, 54,5% e 51,1%, respectivamente (gráfico 6). Nas regiões que ocupam um percentual maior de pessoas nesse setor, a transferência atingiu 37%. Estima-se que na Região Metropolitana de São Paulo 484 mil pessoas passaram para outros setores. Desse total, 60% foram para o setor de serviços e 24% para o de comércio. Em Porto Alegre, a estimativa é de emigração de 86 mil pessoas do setor da indústria para os demais, sendo 55% para o setor de serviços.

Talvez pela natureza do seu trabalho e pelas expectativas das pessoas de ganhos mais elevados, devido à dificuldade no controle de preços e à falta de concorrência internacional, o setor de serviços foi o que recebeu o maior percentual de pessoas dos demais: 27% das pessoas que trabalharam no comércio e no setor de outras atividades, 23,4% da indústria de transformação e 19,9% da construção civil. Pelo mesmo motivo, foi o setor de menor transferência, apenas 19,8% do contingente de seus trabalhadores em maio de 1991, estavam em outros setores em abril de 1996 (gráfico 12).

V.  Posição dos indivíduos no mercado de trabalho segundo seus rendimentos

Segundo classificação pré-estabelecida da situação dos indivíduos no mercado, em termos de rendimento (melhor pagos, muito bem/bem pagos, mal/muito mal pagos), chega-se a indicadores que sugerem a mobilidade dos indivíduos no período de 5 anos.

No conjunto das seis regiões metropolitanas pesquisadas, constata-se que 2% das pessoas que se consideravam "muito bem" ou "bem pagas" em maio de 1991, melhoraram de situação, pois se consideraram "melhor pagas" na ocupação que exerciam em abril de 1996. Este percentual foi maior na regiões metropolitanas do nordeste, Recife e Salvador, em torno de 4% e menor nas regiões metropolitanas do sudeste, São Paulo, 1,8% e Rio de Janeiro, 1,5% (gráfico 25). Das pessoas que se consideravam "mal" ou "muito mal pagas" em maio de 1991, 19,5% declararam ter melhorado de situação em abril de 1996 (gráfico 26). O excesso de oferta em relação a demanda por mão-de-obra, o desaparecimento de algumas ocupações, em função do avanço tecnológico, a privatização, o controle nos gastos do setor público afetaram a remuneração dos indivíduos. Nesse sentido, 73,1% das pessoas que se consideravam "melhor pagas" em maio de 1991 passaram a se considerar em condições inferiores em abril de 1996, ou seja, pioraram de situação (gráfico 27). O mesmo aconteceu com 41,6% das pessoas que se consideravam "muito bem" ou "bem pagas" em maio de 1991 (gráfico 28).

VI. Mobilidade social

Para subsidiar a análise do movimento dos indivíduos no mercado de trabalho, investigou-se o nível de escolaridade do pai e da mãe das pessoas de 20 anos e mais de idade abrangidas pela pesquisa em abril de 1996, das quais 54,1% se encontravam na condição de ocupadas, 34,9% de não ocupadas e 11,0% não conseguiram responder ao quesito, o que pode ser explicado pelo aumento da rotatividade no mercado de trabalho nos últimos anos. As constantes mudanças têm uma forte influência quando se recorre a memória dos indivíduos, num período de tempo mais elevado, como no caso, cinco anos.

Mesmo assim, o resultado observado atendeu às expectativas, istoé, o movimento da taxa de ocupação está diretamente relacionado com a escolaridade dos pais dos indivíduos, enquanto o da taxa de não ocupação está inversamente relacionado.

Observa-se que, no conjunto das seis regiões metropolitanas, a taxa de ocupação aumentou, de maio de 1991 para abril de 1996, para os indivíduos cujo pai apresentava pelo menos o primeiro grau. O acréscimo mais significativo foi para os indivíduos cujo pai tinha o nível superior, de 58,4% para 64,5%. Já a taxa de não ocupados aumentou para os indivíduos cujo pai, no máximo, apresentava o primeiro grau. A variação mais expressiva foi para os indivíduos cujo pai não era alfabetizado, de 42,3% para 46,4%. Considerando-se o nível de instrução da mãe, o comportamento foi semelhante, como mostra a tabela anexa.