Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor
Nota Técnica 02/2003(Substituindo a Nota Técnica 01/2003)
Ajuste na metodologia de cálculo do subitem Empregados Domésticos
a partir da Pesquisa Mensal de Emprego
Em dezembro de 2002, o IBGE passou a divulgar os resultados da Pesquisa Mensal de Emprego - PME revisada. Tendo em vista a utilização da pesquisa como fonte de informação para o cálculo da variação dos salários de Empregados Domésticos nos Índices de Preços ao Consumidor produzidos pelo IBGE, alguns ajustes são necessários para incorporar aspectos metodológicos e aprimoramentos possíveis decorrentes da revisão da PME. O objetivo desta nota é apresentar o procedimento de cálculo do subitem Empregados Domésticos após estes ajustes.
Definição do trabalhador doméstico
É considerado trabalhador doméstico a pessoa que trabalha prestando serviço doméstico remunerado para uma ou mais unidades domiciliares. Trata-se do empregado doméstico propriamente dito, que executa qualquer tarefa no domicílio, além de outras categorias tais como faxineiro, arrumador, lavador de roupa, passadeira e diarista no serviço doméstico, entre outros. Pode ter ou não carteira assinada. Esta descrição corresponde ao código de ocupação 5121 na Pesquisa Mensal de Emprego.
Rendimento
É o rendimento bruto mensal habitualmente recebido referente a um mês completo de trabalho. Trata-se do rendimento bruto mensal usual, que o trabalhador está acostumado a receber. Exclui todas as parcelas que não tenham caráter contínuo, como o décimo terceiro salário, adicional de férias ou horas extras trabalhadas. Por se tratar de valor bruto, não são descontados itens tais como contribuição para a previdência ou descontos ocasionais como falta ao emprego.
Método de cálculo
A cada mês a variação do subitem será determinada
a partir do processo de médias móveis sucessivas. A variação
mensal apropriada no subitem "empregados domésticos" será
resultante da comparação de médias móveis de
3 meses dos rendimentos habituais médios.
O relativo com referência no mês de maio, por exemplo, é resultante da comparação da média aritmética simples dos rendimentos médios dos meses de janeiro, de fevereiro e de março (referência), com a média dos rendimentos médios do meses de dezembro, de janeiro e de fevereiro (base).
Abrangência geográfica
O resultado das variações de cada uma das seis áreas pesquisadas pela PME é apropriado na área correspondente do SNIPC. Assim, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo e Salvador expressam as características próprias do mercado de trabalho local. A variação dos rendimentos médios obtida a partir da totalidade das informações das seis áreas pesquisadas pela PME é atribuída às demais cinco áreas do SNIPC que não são alvo da pesquisa (Brasília, Belém, Fortaleza, Curitiba e Goiânia).
Mês de referência
As estimativas da variação dos rendimentos do subitem "empregados domésticos" para um mês T qualquer têm como referência as informações obtidas através da PME relativa ao mês T-2 Ou seja, sendo um índice de preços do mês de janeiro, o resultado do subitem empregados domésticos será extraído da PME de novembro do ano anterior. Ao final de cada ano os índices de preços terão incorporado a variação acumulada de 12 meses da PME, de novembro do ano anterior a outubro do ano em curso.
Ao efetuar a incorporação desta modificação em maio de 2003, será apropriada nos índices do mês a variação acumulada obtida a partir da aplicação do método de cálculo descrito acima, para o período de janeiro a maio, deduzidos os resultados apropriados até abril.
A seguir encontram-se os rendimentos médios mensais disponíveis a partir de abril de 2002.
| Período | Todas as áreas | Recife | Salvador | Belo Horizonte | Rio de Janeiro | São Paulo | Porto Alegre |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| abr/02 | 272,77 | 143,04 | 170,38 | 221,99 | 270,22 | 322,27 | 259,51 |
| mai/02 | 268,99 | 150,28 | 172,60 | 224,54 | 267,41 | 316,97 | 254,98 |
| jun/02 | 269,85 | 161,86 | 177,37 | 219,53 | 264,51 | 319,53 | 272,13 |
| jul/02 | 267,47 | 169,97 | 175,05 | 227,67 | 267,30 | 310,90 | 264,73 |
| ago/02 | 265,39 | 188,18 | 177,77 | 222,08 | 268,12 | 312,30 | 273,16 |
| set/02 | 269,29 | 188,02 | 183,93 | 223,22 | 277,24 | 305,67 | 274,60 |
| out/02 | 265,81 | 185,44 | 181,00 | 216,91 | 285,88 | 301,00 | 258,99 |
| nov/02 | 274,65 | 184,83 | 188,96 | 225,76 | 289,99 | 310,59 | 273,72 |
| dez/02 | 274,63 | 182,41 | 187,31 | 220,29 | 292,71 | 312,12 | 292,10 |
| jan/03 | 275,24 | 179,43 | 186,96 | 221,35 | 292,38 | 317,48 | 277,95 |
| fev/03 | 268,60 | 177,70 | 180,60 | 219,20 | 281,20 | 312,20 | 278,00 |
| mar/03 | 273,40 | 182,00 | 182,70 | 220,50 | 289,80 | 318,00 | 265,90 |
FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Departamento de Emprego e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego.