Perfil dos Municípios Brasileiros
Perfil dos Municípios Brasileiros - 2008
Com este lançamento, o IBGE dá continuidade ao título Perfil dos municípios brasileiros: gestão pública, divulgado anualmente pela Instituição, desde 2003, com base nos resultados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, realizada junto às prefeituras dos municípios brasileiros.
Nesta publicação, são divulgados os dados referentes a 2008, agregados por classes de tamanho da população dos municípios, Grandes Regiões e Unidades da Federação, abrangendo, em cinco capítulos, os principais eixos temáticos do levantamento.
O primeiro capítulo examina a estrutura do serviço público no tocante ao quadro ativo de pessoal, por regime de contrato de trabalho e escolaridade. O segundo capítulo avalia um amplo conjunto de informações referentes à atividade legislativa e a instrumentos de planejamento municipais, com foco especial na política de planejamento e desenvolvimento urbano. O capítulo seguinte trata de aspectos relacionados à área de habitação, cuja abordagem, na presente edição da pesquisa, proporciona um detalhado perfil da política local para o setor, sobretudo no que diz respeito às ações e programas municipais na área da habitação popular. O quarto capítulo empreende uma análise da estrutura organizacional existente nas municipalidades para o setor de transporte, contemplando informações sobre o gerenciamento dos diferentes tipos de serviços disponíveis, além do ônibus coletivo. O último capítulo recupera o tema do meio ambiente, examinado pela primeira vez na edição de 2002 da pesquisa, e trata de questões como a existência de Conselhos de Meio Ambiente nos municípios, funcionários ligados ao meio ambiente, fontes de recursos financeiros disponíveis, articulações sob a forma de consórcios, associações ou parcerias com outros entes municipais, bem como ocorrências ambientais impactantes que tenham afetado as condições de vida da população ou prejudicado as atividades econômicas locais, notadamente com relação à pesca, agricultura e pecuária.
A publicação inclui notas técnicas sobre a pesquisa e um glossário com os conceitos considerados essenciais para a compreensão dos resultados. O CD-ROM que a acompanha contém, além das informações apresentadas no volume impresso, a base de dados completa da pesquisa.
O conjunto dessas informações, também disponível no portal do IBGE na Internet, reflete as diferentes realidades do País e possibilita identificar as carências existentes nos municípios brasileiros, contribuindo, assim, para a democratização da gestão pública, através da formulação e aprimoramento de políticas diferenciadas para questões específicas de suas populações.