Perfil dos Municípios Brasileiros
Perfil dos Municípios Brasileiros - 2006
Com este lançamento, o IBGE dá continuidade ao título Perfil dos municípios brasileiros: gestão pública, divulgado anualmente pela Instituição, desde 2003, com base nos resultados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, realizada junto às prefeituras dos municípios brasileiros.
Nesta publicação, são divulgados os dados referentes a 2006, agregados por classes de tamanho da população dos municípios, Grandes Regiões e Unidades da Federação, abrangendo os principais eixos temáticos da pesquisa, organizados em seis capítulos.
O primeiro capítulo observa a função tributária dos municípios com foco na informatização e atualização dos cadastros de alguns impostos e na implementação de algumas taxas municipais, analisando, a seguir, a existência de mecanismos de incentivo ou restrição à implantação de novos empreendimentos bem como a existência de distritos industriais. O segundo capítulo discorre sobre a estrutura e dimensão do serviço público no tocante ao quadro ativo de pessoal. O capítulo três examina a capacidade informacional da gestão municipal e aborda o atendimento ao público realizado através dos meios de comunicação à distância. O quarto capítulo contempla a política de educação em todos os municípios do País e examina a capacidade institucional local de formular e gerir políticas públicas educacionais, desenvolver ações, programas e projetos, entre outros aspectos relacionados ao tema. O quinto capítulo organiza as informações sobre as áreas de segurança pública e justiça e efetua uma análise sobre a estrutura e as atribuições das guardas municipais. O último capítulo trata dos recursos financeiros dos municípios no exercício de 2005, com foco nas despesas das funções educação e segurança pública.
A publicação inclui notas técnicas sobre a pesquisa e um glossário com os conceitos considerados essenciais para a compreensão dos resultados. O CD-ROM que a acompanha contém, além das informações apresentadas no volume impresso, a base de dados completa da pesquisa.
O conjunto dessas informações, reflete as diferentes realidades do País e possibilita identificar as carências existentes nos municípios brasileiros, contribuindo, assim, para a democratização da gestão pública, através da formulação e aprimoramento de políticas diferenciadas para questões específicas de suas populações.