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Introdução
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| Resultados |
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- Tabelas
(em formato excel) |
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- Publicação completa
(em formato pdf) |
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Notas Técnicas
(em formato pdf) |
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Banco de Dados |
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Perfil dos Municípios Brasileiros - Finanças Públicas 1998-2000
Com esta publicação, o IBGE apresenta os resultados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais realizada em 1999 e 2001, junto às prefeituras dos 5.507 municípios brasileiros então existentes, relativamente ao tema Finanças Públicas. Os resultados ora selecionados estão agregados por faixas de tamanho populacional dos municípios, grandes regiões e unidades da federação, e abrangem os principais eixos temáticos contemplados na pesquisa, como a dimensão, estrutura e evolução das receitas e despesas municipais, as fontes de recursos dos municípios brasileiros e as despesas por função. Destacam-se, neste último caso, informações sobre Educação e Cultura e Saúde e Saneamento, devido a seu alcance social e por terem sido, na última década, os principais alvos das políticas de descentralização administrativa do governo federal.
Os textos analíticos ressaltam os aspectos mais relevantes em cada um desses temas, ilustrados através de gráficos. A publicação inclui ainda, notas técnicas sobre a pesquisa e um glossário com os conceitos considerados essenciais para a compreensão dos resultados.
Essas informações também estão disponíveis no CD-ROM que acompanha a publicação. A versão digital inclui, ainda, as três bases de dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais relativas ao tema Finanças Públicas, no período de 1998 a 2000.
O conjunto desses resultados possibilita a construção de um sistema de indicadores municipais para medir, inclusive, a eficácia e a efetividade das políticas e programas públicos, o grau de dependência dos municípios, os gastos por função, com destaque para aqueles referentes às áreas sociais, os gastos com pessoal e encargos com investimentos e o resultado do exercício.
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