Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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Finanças Públicas do Brasil

Finanças Públicas do Brasil 2002-2003



Dando continuidade à divulgação de resultados sobre o setor público no País, o IBGE apresenta, nesta publicação, dados sobre a execução orçamentária da administração federal, estadual e municipal, e sobre os resultados das empresas públicas, para o ano 2003.

Os resultados da administração pública abrangem informações sobre a estrutura das receitas e despesas, por natureza econômica, a partir da consolidação dos balanços contábeis das três esferas de governo. A análise dos resultados, ilustrada com tabelas retrospectivas para o período 1998-2003, demonstra, nas três esferas, a arrecadação do governo, segundo o tipo e o montante de recursos, bem como a sua aplicação, e por fim o resultado geral do governo (superávit ou déficit).

Os resultados das empresas públicas originam-se dos balanços e demais peças contábeis dessas entidades e contemplam as receitas e despesas operacionais, despesas não-operacionais e investimentos, por níveis de governo e atividade econômica. São, também, objeto de análise, ilustrada com tabelas retrospectivas para o período 1998-2003, em que são destacados os principais indicadores da situação financeira das empresas e o papel dos subsídios no financiamento das atividades empresariais do governo.

A publicação inclui, ainda, anexos contendo a relação das empresas públicas existentes, por Unidades da Federação, e um glossário com os termos e conceitos considerados relevantes.

As informações sobre as Finanças Públicas do Brasil têm como marco conceitual o Sistema de Contas Nacionais e seguem as recomendações internacionais expressas pelas Nações Unidas, Banco Mundial, Comissão das Comunidades Européias - Eurostat, Fundo Monetário Internacional - FMI e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OECD, reunidas no manual System of national accounts 1993.

Esses dados, também disponíveis no CD-ROM que acompanha a publicação que visam a atender a crescente demanda por informações sobre o setor público.

Informações complementares podem ser obtidas nas publicações Regionalização das transações do setor público, divulgadas, até 2003, em dois volumes: um destinado à atividade de administração pública e outro à atividade empresarial do governo.

Informações metodológicas sobre a pesquisa podem ser obtidas na publicação Regionalização das transações do setor público, da Série Relatórios Metodológicos.