RESOLUÇÕES, DECRETOS, PORTARIAS E ATAS DA CONCLA
Os resultados das atividades da Secretaria Executiva e dos Grupos de Trabalho são apresentados nas reuniões da Comissão Nacional de Classificações - Concla para conhecimento, aprovação e deliberações. Estas reuniões são documentadas em atas, e as resoluções, decretos e portarias delas decorrentes são publicados no Diário Oficial da União.
| Concla |
| Resolução/Decreto/Portaria |
Atas |
 Portaria
nº 467, de 20/11/2002, do Minist. do Planej., Orç. e Gestão,
DOU 225, de 21/11/2002 - Aprova o Regimento Interno da Concla
Portaria nº 062,
de 20/03/2001, DOU de 22/03/2001 - Designa membros, etc. da Concla.
Decreto nº 3.634,
de 18/10/2000, DOU 202 de 19/10/2000 - Dá nova redação ao art.
3º do Decreto nº 3.500.
Decreto nº 3.500,
de 09/06/2000, DOU de 12/06/2000 - Dispõe sobre a Concla.
Decreto nº 3.224,
de 28/10/1999, DOU 208 de 29/10/1999 - Aprova a da Estrutura
Regimental etc.
Portaria nº 49
de 30/05/1996, do Presidente da República, DOU 105 de 31/05/96
- Aprova o Regimento Interno da Concla.
Decreto n° 1.792,
de 15/01/96, do Presidente da República, DOU 11 de 16/01/1996
- Aprova a Estrutura Regimental etc.
Portaria
nº 324, de 08/11/1994, da Secr. Plan., Orç. e Coord., DOU 212 de 09/11/1994 - Designa a Secretária
Executiva da Concla.
Decreto
nº 1264, de 11/10/1994, do Presidente da República, DOU
195 de 13/10/1994 - Cria a Concla.
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Ata de 07 de dezembro de 2009
Ata de 13 de Agosto de 2008
Ata de 03 de Abril de 2008
Ata de 22 de Março de 2007
Ata de 15 de Agosto de 2006
Ata de 14 de Dezembro de 2005
Ata de 13 de Julho de 2004
Ata de 27 de Agosto de 2003
Ata de 28 de Novembro de 2002
Ata de 26 de Setembro de 2002
Ata de 01 de Agosto de 2002
Ata de 25 de Junho de 2002
Ata de 02 de Maio de 2002
Ata de 02 de Outubro de 2001
Ata de 17 de Abril de 2001
Ata de 21 de Março de 2000
Ata de 06 de Julho de 1999
Ata de 02 de Dezembro de 1998
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| CNAE |
| Resolução/Decreto/Portaria |
Atas |
Resolução Concla nº 2, de 25/06/2010, DOU 122, de 29/06/2010- Divulga alterações na Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0
Resolução Concla nº 1, de 16/05/2007, DOU 97, de 22/05/2007- Divulga a errata da Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNAE 2.0
Resolução Concla nº 2, de 15/12/2006, DOU 241, de 18/12/2006 - Divulga a errata da Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNAE 2.0
Resolução Concla nº 1, de 04/09/2006, DOU de 05/09/2006 - Divulga a Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNAE 2.0
Resolução Concla nº 1, de 17/02/2003, DOU 38, de 21/02/2003 - Divulga errata da CNAE
Portarias nºs 369 e 370, de 23/08/2002, do Ministério do Planej., Orç. e Gestão, DOU 164, de 26/08/2002 - Dispensa e nomeia representantes da Concla.
Resolução nº 06 de 09/10/2002, DOU 197, de 10/10/2002 - Aprova e divulga a CNAE revisão 1.0
Resolução Concla nº 02, de 07/05/2001, DOU de 18/06/2001 - Divulga alterações na CNAE.
Resolução Concla nº 01, de 07/05/2001, DOU de 31/05/2001 - Divulga a inclusão de grupo/classe na CNAE.
Decreto nº 1.792 de 15/01/1996, do Presidente da República, DOU 11 de 16/01/1996 - Aprova a Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Minist.do Plan. e Orç
Decreto nº 1.484 de 09/05/95, DOU 88 de 10/05/95 - Dá nova redação ao caput do art. 3º do Decreto 1.264
Resolução nº 54 de 19/12/1994, do Presidente do IBGE, DOU 244 de 26/12/1994 - Divulga a CNAE.
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Ata de 06 de Agosto de 2002
Ata de 09 de Julho de 2002
Ata de 22 de Maio de 2002
Ata de 16 de Abril de 2002
Ata de 19 de Março de 2002
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| CNAE-subclasses |
| Resolução/Decreto/Portaria |
Atas |
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Resolução Concla nº 1, de 15/02/2008 - DOU 34, de 20/02/2008- Aprova o tratamento a ser atribuído às atividades auxiliares na aplicação da versão 2.0 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - Subclasses
Resolução Concla nº 2, de 16/05/2007 - DOU 97, de 22/05/2007- Dispõe sobre a denominação da Subcomissão Técnica da CNAE-Fiscal.
Resolução Concla nº 3, de 16/05/2007 - DOU 97, de 22/05/2007- Aprova as definições e normas de aplicação da versão 2.0 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - Subclasses referentes ao comércio atacadista e varejista
Resolução Concla nº 2, de 17/02/2003 - DOU 38, de 21/02/2003 - Divulga errata da CNAE-Fiscal.
Resolução Concla nº 7, de 16/12/2002, DOU 248, de 24/12/2002 - Divulga a CNAE-Fiscal versão 1.1
Resolução Concla nº 04, de 04/07/2002, DOU 130 de 09/07/2002 - Divulga os códigos bloqueados.
Resolução nº 03, de 04/07/2002, DOU 130, de 09/07/2002 - Aprova o tratamento das atividades auxiliares.
Resolução Concla nº 02, de 10/05/2002, DOU 93, de 16/05/2002 - Aprova definições e normas referentes ao comércio atacadista e varejista.
Resolução Concla nº 03, de 07/05/2001, DOU de 18/06/2001 - Divulga alterações de códigos da CNAE-Fiscal.
Resolução Concla nº 1 de 29/01/1999 - Aprova e divulga o Regimento Interno da Subcomissão Técnica da CNAE-Fiscal.
Resolução nº 01 de 25/06/1998, do Presidente do IBGE, DOU nº 120 de 26/06/1998 - Aprova e divulga a CNAE-Fiscal.
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| Tabela de Natureza Jurídica |
| Resolução/Decreto/Portaria |
Atas |
Resolução Concla nº 1/2010, publicada no DOU nº 93, de 18/05/2010 - Divulga errata da Tabela de Natureza Jurídica 2009
Resolução Concla nº 2, de 14/08/2008, DOU 224, de 18/11/2008- Aprova e divulga a tabela de Natureza Jurídica 2009
Resolução Concla nº 01, de 28/12/2005, DOU 251, de 30/12/2005 - Inclui novas categorias na Tabela de Natureza Jurídica
Resolução Concla nº 01, de 28/12/2005, DOU 251, de 30/12/2005 – Anexo único à Resolução CONCLA nº 1, de 28/12/2005
Resolução Concla nº 08, de 17/12/2002, DOU 248, de 24/12/2002 - Aprova e divulga a Tabela de Natureza Jurídica 2003
Resolução Concla nº 1, de 10/05/2002, DOU 93 de 16/05/2002 - Aprova e divulga a Tabela de Natureza Jurídica revisada em 2002.
Resolução nº 001 de 22/12/1995, do Presidente do IBGE, DOU 248 de 28/12/95 - aprovação da Tabela de Natureza Jurídica
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Ata de 03 de Outubro de 2002
Ata de 07 de Março de 2002
Ata de 14 de Dezembro de 2001
Ata de 18 de Outubro de 2001 |
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